A reitora Mary Roberta Meira Marinho teve audiência nesta terça-feira, em Brasília, com a secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela. A reunião intermediada pelo deputado federal Gervásio Maia Filho tratou da necessidade de recomposição do quadro de docentes e técnico-administrativos para o Instituto Federal da Paraíba. 

De acordo com a reitora do IFPB, a instituição tem um déficit muito grande de profissionais, considerando o elevado número de estudantes, cerca de 45 mil, segundo dados de 2021, na plataforma nacional Nilo Peçanha. Conforme a meta do Plano Nacional de Educação, estabelecida ainda em 2014, o ideal é 1 docente para cada 20 estudantes de curso técnico ou 18 do ensino superior. No IFPB, a média é de 1 docente para mais de 34 discentes. 

No ofício enviado pelo IFPB para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec-MEC), foi detalhada a situação de 10 campi da instituição, onde o quantitativo médio de 70 docentes e 45 técnico-administrativos para cada unidade não está sequer perto de ser atingido por estes. O maior déficit é no campus Santa Luzia, onde faltariam 54 professores para a média, seguido de Itaporanga e Esperança. 

A necessidade de técnico-administrativos também é urgente. O IFPB pleiteia de imediato o encaminhamento de 23 códigos de vaga para técnicos nível C e 12 para nível D, visto que estes cargos já estão autorizados em Portaria Interministerial desde 2018. O quantitativo necessário e reivindicado pelo IFPB é bem maior: 89 técnicos nível E, 81 nível D e 31 nível C, além de 338 códigos de vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Desde 2021, os dados relatados pelo IFPB para o MEC já tinham sido enviados via sistema, mas sem resposta de atendimento ao pleito. 

Na avaliação da reitora Mary, o diálogo foi salutar e espera-se que a partir de uma reunião entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, marcada para esta quarta-feira, 24 de maio, já ocorra alguma definição sobre o pleito emergencial do IFPB. Para o quantitativo de 531 servidores que se fariam necessários, o IFPB entende que é preciso ampliar o Banco de Professor Equivalente (BPEq) e o Quadro de Referência dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação (QRSTAE), o que deve ser analisado com calma pelo novo Governo Federal.

A reunião desta terça-feira no MEC contou também com as presenças do secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini; do Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; da coordenadora geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, Silvilene Souza da Silva; do diretor de Programa, Gregório Grisa, do assessor especial para Assuntos Parlamentares, Luís Guilherme dos Santos, e dos assessores do deputado federal, Albert Gradvohl e Angela Araújo. Os encaminhamentos podem resultar em nomeações de servidores cujos concursos estejam em validade ou novos concursos públicos.

O deputado Gervásio destacou que a pauta do IFPB é urgente e importante e se colocou à disposição para auxiliar no que mais for necessário. O parlamentar comentou que já adiantou o assunto com o ministro Camilo Santana solicitando celeridade na tramitação deste processo que reivindica novos códigos de vaga para o IFPB. A Reitora frisou o apoio do parlamentar em diversas causas relativas ao IFPB, como a destinação de emendas parlamentares.  

Texto: Ana Carolina Abiahy - jornalista do IFPB / Fotos: assessoria de comunicação do MEC