A Rede de Combate ao Assédio no IFPB iniciou nesta terça-feira, à tarde, no Espaço Cultural, uma programação reunindo gestores da reitoria e representantes dos campi para fortalecer as ações neste sentido. O evento começou com uma Mesa de Diálogo sobre “Aspectos Administrativos das Ações de Combate ao Assédio no IFPB”, com os procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) Diana Guimarães Azin, que atualmente trabalha no Ministério da Educação, e Michel Laureano, lotado hoje no IFPB. 

Diana foi autora da Lei 14.540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública. Em uma conversa franca, com espaço para as intervenções dos participantes do evento, a procuradora da AGU lançou luz sobre diversas problemáticas que impedem denúncias de vítimas e dificultam o andamento de processos que podem incriminar abusadores nas instituições. 

Diana ressaltou a gravidade do assédio: “é causa de suicídio, de evasão escolar, infelizmente ainda é comum muitas instituições passarem pano, mas não fere uma instituição demitir os responsáveis, o que fere a imagem na sociedade é não tomar as medidas públicas necessárias”. Ela alertou para a relevância da fala da vítima, para o risco de intimidação de denunciantes quando procedimentos administrativos de investigação são conduzidos de modo errado. A Lei traz o componente que obriga todo o corpo gestor das instituições a darem andamento as denúncias, sob pena de responsabilização e prevaricação. 

O evento contou com a condução da pró-reitora de Assuntos Estudantis, Rivânia Souza. Ela lembrou que este ano foi realizado um encontro de capacitação com diversos participantes dos Núcleos de Combate ao Assédio que estão instalados nos campi, mostrando a preocupação do Instituto Federal da Paraíba no enfrentamento à questão. 

A abertura da programação teve a presença ativa das pró-reitoras de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Silvana Cunha, e de Extensão e Cultura, Josi Batista. A plateia contou ainda com a presença dos diretores gerais dos campi Cabedelo, Turla Alquete, de Cabedelo Centro, Jailson Oliveira, e de Soledade, Luciano Paccelli, além de gestores de diversas unidades e da reitoria. O evento foi organizado pela Comissão Central de Combate ao Assédio do IFPB, presidida pela servidora Lamara Silva. 

O representante da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, Valderedo Alves, falou das dificuldades enfrentadas na tramitação dos processos, pela falta de envolvimento de servidores interessados em participar das comissões de PAD. O evento contou ainda com participantes das áreas pedagógicas do IFPB que ressaltaram a importância de que todos os membros da comunidade acadêmica sejam treinados para identificar e auxiliar quando encontrarem situações possíveis de assédio.

O primeiro dia do evento finalizou com uma montagem teatral chamada “Violetas em Desmontagem” com a atriz Mayra Montenegro. A peça abordou os processos de construção de personagens e de observação do comportamento. O espetáculo foi uma homenagem a avó da atriz e a todas as mulheres nordestinas que tem suas personalidades sufocadas por uma sociedade machista.