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IFPB deve oferecer 1400 vagas em três cursos de Aquicultura em 13 campi

É a quarta maior pactuação entre as 36 instituições aprovadas na parceria da Setec-MEC com o MPA
por Ana Carolina Abiahy publicado: 09/11/2023 14h51 última modificação: 09/11/2023 15h00

O Instituto Federal da Paraíba foi contemplado na Chamada Pública promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) para ofertar 1400 vagas em três cursos na área de Aquicultura. Trata-se da nova Linha de Fomento da Bolsa-Formação Aquicultura, oferecida pelo Ministério da Educação em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O IFPB é a instituição que tem o quarto maior número de vagas aprovadas, entre as 36 participantes de todo o país.

A proposta do IFPB foi formulada pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) em conjunto com 13 campi: Areia; Cabedelo; Cabedelo Centro; Cajazeiras; Campina Grande; Esperança; Guarabira; Itabaiana; Picuí; Princesa Isabel; Santa Rita; Soledade e Sousa. Os cursos a serem ofertados serão na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC). O IFPB terá turmas de Agente de Desenvolvimento Cooperativista, com carga horária de 160 horas; Aquicultor, com 160 horas, e Operador de Beneficiamento de Pescado, com 200 horas. 

De acordo com a pró-reitora de Extensão e Cultura, Maria José Batista Bezerra de Melo (Josi), inicialmente, o IFPB tinha a pretensão de ofertar 1.490 vagas, mas apenas três turmas não foram aprovadas na proposta que prevê um investimento de mais de R$ 36 milhões em todo o país. Segundo Josi Melo, os próximos passos serão as medidas administrativas necessárias à celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) para o recebimento do recurso financeiro.

O público prioritário desta Linha de Fomento é constituído por aquicultores, pescadores, povos ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados, agricultores familiares, extrativistas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os estudantes terão direito a uma ajuda de custo para frequentar as aulas, conforme as características da Bolsa Formação. 

A execução dos cursos será gerenciada pela Proexc e deve iniciar no primeiro semestre de 2024. Os cursos são totalmente gratuitos na modalidade presencial, sendo regulamentados pela Lei nº 12.513/2011, além de outras legislações pertinentes.

O IFPB deve realizar seleções para os professores que irão ministrar as aulas, bem como publicar editais de seleção dos estudantes que participarão dos cursos. Em todo o Brasil, são mais de 21.000 vagas em cursos em todas as cinco regiões.