Cinco instituições da Paraíba estão credenciadas para receber doações de bens inservíveis do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Ao todo, foram colocados à disposição da sociedade, por meio de edital, 1.400 bens de mobiliário.

 “A Reitoria do IFPB instruiu um processo unificado de desfazimento de bens permanentes no âmbito do IFPB, que culminou com a publicação do Edital nº 04/2023 – REITORIA/IFPB, para credenciamento de entidades para o recebimento dos bens inservíveis de mobiliário”, explicou Marcos Marques, gestor da Diretoria de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais (DAMRP-RE).

O diretor da DAMRP-RE explicou que 14 Unidades Administrativas do IFPB ofertaram seus bens inservíveis em forma de lotes. Dentre os bens colocados à disposição pela Reitoria e 13 campi, estavam arquivos, fichários, armários, poltronas, cadeiras, mesas, pranchetas e carteiras escolares, que foram classificados como ociosos ou irrecuperáveis.

Após a publicação do edital, as entidades interessadas tiveram 30 dias para indicar interesse e apresentar toda a documentação para o credenciamento. Finalizado o prazo para manifestação de interesse, a comissão de desfazimento fez a conferência das informações enviadas, e as entidades que apresentaram todos os documentos foram credenciadas.

“As entidades credenciadas foram convocadas para assinar o termo de doação dos bens e algumas já começaram a coletar os bens inservíveis dos lotes que foram contemplados.”, informou Marcos Marques. O diretor da DAMRP-RE acrescentou que a primeira entidade que assinou o termo de doação e recolheu os bens inservíveis do Lote 1 - Reitoria foi a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana - Itamaré. Os bens foram entregues à cooperativa na quinta-feira, 14.

Além da Cooperativa de Itabaiana (que foi beneficiada com 10 dos 14 lotes), estão credenciadas para recolher os bens inservíveis do IFPB as seguintes instituições: Prefeitura Municipal de Soledade; Instituto Social O Resgate – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos; Centro Social Eliasafe; e Associação das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Patos (ASCAP). Confira aqui o Edital nº 04/2023 - Doação de bens permanentes inservíveis - Mobiliário

 Doação está prevista em decreto federal

O processo de doação de bens inservíveis é previsto no Decreto nº 9.373/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Segundo Marcos Marques, o desfazimento de bens inservíveis de forma adequada e responsável, além de atender a legislação pertinente, contribui para preservação do meio ambiente e, no caso da alienação por doação, permite que esses bens continuem a atender o interesse social, uma vez que as entidades credenciadas, poderão fazer uso dos bens em benefício das comunidades que elas atendem.

 (Angélica Lúcio – jornalista do IFPB)