Na Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável declarada pelas Nações Unidas a ser implementada até 2030, o Instituto Federal da Paraíba se une a pesquisadores e entidades governamentais para o desenvolvimento do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR). O Programa que pretende, entre outras coisas, promover a biodiversidade marinha e incentivar o turismo, entra numa nova fase.

O PREAMAR foi lançado oficialmente em janeiro de 2023 numa parceria entre o IFPB e o governo do Estado da Paraíba, com o apoio da Funetec, Cinep, além de pesquisadores da UFPB e colaboradores externos.

O Programa pretende auxiliar a recuperação da biodiversidade através da instalação de recifes artificiais marinhos, ou seja, estruturas colocadas no fundo do oceano que simulam um recife natural. Estas estruturas atraem diversas espécies de peixes, moluscos e crustáceos que aproveitam os locais para se reproduzirem e se protegerem de possíveis predadores. Com isso os recifes artificiais passam a ser bercário desses animais, contribuindo para o equilíbrio da biodiversidade das espécies aquáticas.

O Programa desenvolvido ao longo de quatro anos tem como meta o lançamento de 10.000 blocos de recifes artificiais, em pontos da plataforma rasa do Estado da Paraíba. Paralelo a isso os municípios costeiros de Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde serão contemplados por um conjunto de ações socioambientais.

Na última terça-feira (19) o professor Cláudio Dybas, que coordena o PREAMAR, apresentou ao diretor-presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho um relatório parcial das atividades do Programa. Participaram da reunião representantes da Funetec e da UFPB.

O professor Cláudio Dybas mostrou um levantamento da sedimentologia da plataforma continental, mapeamento da batimetria (profundidade), identificação das rotas de navegação de pesca das embarcações de esporte, recreio e turismo, além de um mapeamento dos naufrágios e dos cabos submarinos. Dados que ajudaram a definir a proposta dos 14 pontos de instalação dos recifes artificiais, além de mais 3 áreas de viveiros e restauração de corais e uma área temática de mergulho.

O Programa espera agora o parecer da Marinha para o andamento das ações. Foi protocolado no final de novembro passado na Capitania dos Portos da Paraíba o “Parecer de Interferência Prévia (PIP). O parecer é um relatório exigido pela Marinha, que analisa possíveis impactos de projetos nas zonas costeiras e marítimas, garantindo que não comprometerão a segurança do tráfego aquaviário nem o meio ambiente marinho. O documento protocolado tem todas as informações técnicas para o desenvolvimento do programa.

“Após a análise da Marinha com o parecer deles, vamos finalizar o processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama em Brasília. A intenção é que depois dos estudos complementares obtenhamos a licença para a instalação das estruturas dos recifes artificiais” disse Cláudio.

O PREAMAR também vai beneficiar a pesquisa científica e a educação ambiental. Após a conclusão dos estudos ambientais, estão previstas reuniões públicas para esclarecer a comunidade sobre todo esse processo. Em seguida as estruturas dos recifes artificiais serão instaladas e por último haverá o monitoramento dos resultados.

*Heranir Oliveira - Equipe DGCOM