A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. O anúncio foi feito pela secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, durante sua participação na 130ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), nesta semana.

A ajuda financeira do governo federal, por meio do MEC, será para alunos de baixa renda com famílias cadastradas no Bolsa Família e os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também com cadastro no programa. O benefício será concedido a estudantes com idades entre 14 e 24 anos, que estejam matriculados no Ensino Médio regular da rede pública, bem como aos estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Matrícula, frequência e conclusão serão requisitos para o recebimento integral do valor do Pé-de-Meia. O MEC ainda dará mais um incentivo para quem fizer o exame do Enem ao final da 3ª série. Serão até R$ 9.200 para cada estudante beneficiado que cursar e concluir as três séries do ensino médio.

Izolda Cela, acompanhada da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, detalhou o funcionamento do programa e ressaltou a importância das instituições federais para a implementação desse projeto. “Incluir os estudantes das escolas técnicas e tecnológicas é uma conquista, principalmente pela qualidade que as instituições têm e levam para o interior do país”, afirmou Schweickardt. “O ano de 2024 será de testes, e a Rede Federal tem experiência com esse tipo de política pública, por isso, vocês serão importantes nessa etapa”, completou a secretária.

O programa é uma forma de poupança que o Governo Federal disponibilizará para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. Seu objetivo é fomentar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes de Ensino Médio público, democratizando o acesso e reduzindo as desigualdades sociais entre os jovens dessa etapa de ensino. “Dinheiro no bolso é essencial para manter o estudante na escola. A Rede tem experiência com isso, e vocês sabem como é importante essa ajuda para os alunos não evadirem por terem que trabalhar para ajudar em casa, por exemplo”, disse Izolda.

Nas próximas semanas, representantes do Conif e do MEC se reunirão para acertar os detalhes técnicos e iniciar a implementação do programa. "Nossa expectativa é conseguir organizar o programa dentro de nossas instituições até o final de março. A Rede Federal está pronta para trabalhar pelo sucesso desse programa na Rede Federal e em todas as outras redes de ensino", disse a presidente do Conif, Leopoldina Veras.

O governo federal estima investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal. O objetivo é diminuir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, além de democratizar o acesso ao ensino, reduzir as desigualdades sociais e garantir a inclusão e mobilidade social.

Assessoria de Comunicação do Conif e do MEC adaptado pela DGCOM do IFPB