O Instituto Federal da Paraíba enviou ao Ministério da Educação- MEC a planilha com os dados dos estudantes matriculados nos cursos técnicos integrados e do PROEJA para cadastro no Programa Pé-de-Meia lançado pelo Governo Federal e que tem o objetivo de incentivar e promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O IFPB foi um dos primeiros IF´S a aderir ao programa. No total, são mais de oito mil estudantes matriculados na modalidade.

Com o levantamento, o MEC fará o cruzamento dos dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, requisito principal e prioritário na concessão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia. Neste primeiro momento será atendido pelo programa apenas os alunos que estão no Bolsa Família.

Para a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis do IFPB , Rivânia de Sousa, é importante que o estudante fique atento as normas, principalmente quanto a frequência as aulas para que ele garanta o depósito em sua conta poupança. Ela também frisa que o programa será mais uma ajuda na luta contra a evasão escolar , situação que o IFPB vem combatendo por meio dos auxílios institucionais e com o reforço do Pé de Meia isso se fortalecerá . “Para que todos recebam as parcelas é preciso que o estudante esteja com uma frequência mínima de 80% em sala de aula no mês. Esse programa vai ser uma grande ferramenta para diminuir a evasão nas escolas públicas do país”, explica Rivânia.

O Pé de Meia chega com quatro incentivos financeiro-educacionais que correspondem a matrícula, frequência, conclusão e por fim o Enem. Totalizando os incentivos que os estudantes tem direito, desde que cumpridas as normas estabelecidas, o valor pode chegar a mais de 9 mil na poupança na conclusão do curso.

Todo o processo de abertura da conta junto ao banco é de responsabilidade do próprio MEC que encaminhará os dados para a instituição financeira abrir a conta em nome do estudante. O aporte de investimento do Governo Federal para o Pé de Meia é de mais de 7 bilhões de reais anualmente, o que beneficiará cerca de 2,5 milhões.

O programa prevê um incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após concluir o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

 Quem pode participar :

-Estudante do Ensino Médio das redes públicas

-Fazer parte do Programa Bolsa Família

-Pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)

 O que o estudante tem que cumprir para receber o benefício :

-Ter frequência escolar de 80%

-Concluir o ano com aprovação

O estudante do IFPB precisa fazer algo para entrar no programa?

Não. O IFPB já enviou para o MEC a relação dos estudantes matriculados no ensino médio e o próprio governo faz o cruzamento das informações para identificar quem faz parte do bolsa família

Como acontecerão os pagamentos?

O Governo Federal é quem abre a conta na Caixa Econômica e o aluno será informado . O primeiro pagamento sairá no final de março e diz respeito a efetivação da matrícula, nos meses seguintes serão pela frequência .

Quem faz parte do Índice de Vulnerabilidade Social -IVS do IFPB tem direito?

O IVS não tem relação com o Pé-de-Meia. O IVS é para parâmetros dos estudantes do IFPB enquanto que o Pé-de-Meia usa o bolsa família como critério  

*Ernani Baracho – Jornalista do IFPB