Visando oferecer uma cultura institucional de respeito e segurança dentro da administração pública, duas capacitações que envolvem a temática sobre assédio moral e sexual estão sendo oferecidos pela Escola de Administração Pública (ENAP).

De acordo com a coordenadora da Rede de Combate ao Assédio do IFPB (RCA), Lamara Fábia Silva, as capacitações estão embasadas na Lei 14.540 / 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública. Lamara pontua que dentre as exigências do programa de prevenção está a realização de capacitações estratégicas sobre prevenção e enfrentamento ao assédio voltadas para os servidores públicos.

"Então cumprindo a legislação, estamos oferecendo esse programa de capacitação aos servidores públicos. Entendemos a importancia e a urgência dessa temática", assinalou a coordenadora.

De acordo com Lamara, os servidores podem fazer o curso através da ENAP e posteriormente a plataforma virtual da EaD do IFPB irá disponibilizar essa capacitação. O certificado deverá ser apresentado à instituição para inclusão na pasta funcional do servidor.

O curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral tem carga horária de 6h e o curso Assédio Moral: O que Saber e Fazer tem 12h. Ambos são na modalidade a distância. Em ambas as capacitações os servidores receberão informações que contribuem para a prevenção e o combate ao assédio na Administração Pública, por meio da indicação de ferramentas e estratégias de enfrentamento, melhorando as relações no trabalho.

O IFPB institui a Rede de Combate ao Assédio reunindo representantes de todos os campi. O objetivo é de fomentar ações preventivas, educativas e de enfrentamento ao preconceito, a práticas discriminatórias, situações de constrangimento e aos assédios moral e sexual envolvendo a comunidade discente. O órgão faz parte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

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