Acabou a greve dos servidores Técnico-Administrativos e docentes do Instituto Federal da Paraíba. O movimento iniciado no dia 3 de abril durou 86 dias. No final da tarde de ontem (quinta) em Brasília o Sindicato Nacional que representa as categorias (SINASEFE) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram os termos de acordo para o fim da paralisação.

Na tarde desta sexta-feira (28) a reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, e o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) se reuniram no campus João Pessoa para selar o fim da paralisação. A professora Mary Roberta elogiou a condução das negociações conduzidas pelo sindicato com o governo e o clima respeitoso mantido com a reitoria. O coordenador do SINTEFPB, David Lobão, apresentou um conjunto de diretrizes para o retorno das atividades. O documento com as sugestões será analisado pela gestão do IFPB e avaliado junto com o sindicato numa reunião marcada para a semana que vem.

No maior campus do IFPB, o de João Pessoa, as atividades acadêmicas e administrativas voltam a normalidade na próxima segunda-feira (01/07), o mesmo acontece nos campi  Mangabeira, Cabedelo e na Reitoria, nesta terça (02) retorna a unidade de Santa Rita. ”Temos 21 unidades, cada campus tem a prerrogativa de decidir quando retorna as atividades e como se dará o calendário acadêmico” explicou o Pró-Reitor de Ensino, Neilor César, que se reunirá com os Diretores de Ensino (DDEs) na próxima semana em Campina Grande. “Vamos aproveitar o documento do Fórum de Dirigentes de Ensino (Conif) com orientações para adequação dos calendários acadêmicos de 2024 e reposição das atividades de ensino na Rede Federal e juntar com as sugestões dadas pelo SINTEFPB para fechar essas diretrizes” disse.

Ao final a reitora do IFPB Mary Roberta fez uma avaliação da greve. “Considero o movimento justo para as categorias de TAs e docentes, e hoje aqui iniciamos uma construção conjunta para esse retorno que acontece a partir do dia 1º de julho”. O representante do SINTEFPB, David Lobão, elogiou a reunião com a reitoria e lembrou as conquistas obtidas. ”A greve culmina hoje com uma grande vitória onde conseguimos regulamentar as nossas carreiras e recuperar parte das perdas salariais, entre outros avanços. O reinício das aulas se dará com o calendário anterior, mas a partir do diálogo e desse documento que apresentamos, vamos construir um novo calendário” concluiu. Confira as principais conquistas das categorias:

Técnicos

Para encerrar a greve dos Técnico-Administrativos o governo propôs, entre outras coisas, reajustes divididos, sendo 9% em 2025 e 5% em 2026, elevação dos steps (níveis de carreira à medida que o profissional adquira novos títulos acadêmicos), além de aspectos sensíveis à categoria como a progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências a partir de 2026.

Docentes

Os professores terão reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.O governo também propôs revogar decisões do governo anterior, como a portaria 983, que estabeleceu aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelos docentes em sala de aula, além da obrigatoriedade do controle de frequência por meio de ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes. Em 2024 o governo federal concedeu a todos os servidores aumentos nos auxílios alimentação, saúde e cheche.

Texto: Heranir Oliveira- Equipe DGCOM