O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR PB) recebeu na semana passada da Marinha do Brasil uma excelente notícia para obter o licenciamento ambiental que permitirá a instalação de recifes artificiais na costa paraibana. A Capitania dos Portos da Paraíba deferiu o Parecer de Interferência Prévia (PIP) que havia sido protocolado em novembro de 2023.

O PIP consiste num relatório exigido pela Marinha do Brasil que analisa possíveis impactos de projetos nas zonas costeiras e marítimas, garantindo que não comprometerão a segurança do tráfego aquaviário e nem o meio ambiente.

O PREAMAR que será realizada ao longo de quatro anos pretende auxiliar a recuperação da biodiversidade através da utilização de recifes artificiais marinhos, ou seja, estruturas colocadas no fundo do oceano que simulam características de um recife natural promovendo o incremento da produtividade pesqueira, além da criação de áreas temáticas para o mergulho subaquático e a restauração dos ecossistemas de corais.

”Todo o plano de instalação, todas as 14 áreas previstas para a instalação de recifes artificiais e o recrutamento larval, foram autorizadas pela Marinha, demonstrando a qualidade e a fundamentação do material enviado” afirma o professor do Campus Cabedelo Centro do IFPB, Cláudio Dybas, que coordena o PREAMAR.

O programa prevê a instalação de 10.000 blocos de recifes artificiais marinhos em pontos da plataforma continental rasa da Paraíba, beneficiando os municípios de Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde. O próximo passo é obter o licenciamento ambiental junto ao Ibama.

O programa PREAMAR desenvolvido pelo IFPB e Governo da Paraíba (Cinep) atende a vários objetivos da Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e conta com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba além de colaboradores externos.

*Texto: Heranir Oliveira- Equipe DGCOM