Caravana das Periferias desembarcou na Paraíba nesta sexta-feira (28) e passou pelo Campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) durante a tarde. No local, houve uma reunião interinstitucional envolvendo o IFPB, a Secretaria Nacional de Periferias, a Prefeitura de João Pessoa e a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec-PB). Realizada pelo Ministério das Cidades, a Caravana das Periferias é uma iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e fica até sábado (29) na capital paraibana.

No Campus João Pessoa, a programação tratou de discussões referentes ao programa Periferia Viva, que envolverá 58 territórios em todo o Brasil e investirá, somente em João Pessoa, R$ 100 milhões no Porto do Capim. Um dos motivos do encontro, além da apresentação do programa aos presentes, foi a articulação de possíveis ações conjuntas envolvendo o IFPB, a Funetec, a PMJP e o Governo Federal. O IFPB deve atuar como um dos parceiros da iniciativa.

A reunião no IFPB contou com a participação, dentre outras autoridades, da reitora Mary Roberta Meira Marinho; do secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões Pereira; do superintendente da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec-PB), Rodrigo Barreto; da secretária municipal de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha; da pró-reitora de Extensão e Cultura, Josi Batista; do pró-reitor de Ensino, Neilor Cesar dos Santos; e da pró-reitora de Assistência Estudantil, Rivânia Sousa.

Para o secretário Guilherme Simões, a reunião com a reitora Mary Roberta foi muito produtiva. “O objetivo era apresentar um pouco o Programa Periferia Viva e os investimentos que o Governo Federal está fazendo em urbanização de favelas e comunidades urbanas. Aqui em João Pessoa, nós vamos investir R$ 100 milhões na comunidade do Porto do Capim e, com a anuência da prefeitura, a ideia é que a gente faça uma parceria com o Instituto Federal, para o IFPB assessorar a implementação deste programa”, afirmou. O secretário acrescentou que outras ações que estão no repertório do Instituto Federal na comunidade do Porto do Capim e em outros territórios também devem ser articuladas.

Conforme a reitora Mary Roberta, no IFPB as ações ficarão sob a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, que fará o elo com outras instâncias da instituição, como Ensino, Pesquisa e Assuntos Estudantis. “E nos disponibilizamos também, como agente público, a buscar as complementações que sejam necessárias, nas relações com o MEC, com a Setec e no âmbito do Conif também”, afirmou a dirigente.

O programa Periferia Viva é uma política pública de urbanização de favelas que leva infraestrutura básica para as comunidades, incluindo saneamento, melhoria habitacional e produção de novas moradias. “Mas a novidade do programa é que ele busca articular outras políticas, também chamando a responsabilidade de outros setores de governo, como educação, cultura, saúde, esportes e meio ambiente, para que ajudem a aplacar os efeitos das desigualdades sociais nos territórios mais vulneráveis do país”, ressaltou o secretário Nacional das Periferias.

Guilherme Simões ainda informou que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem sido fundamental para o programa. “Eu tive uma reunião com o Conselho dos institutos federais e, desde então, tenho feito reuniões com os reitores em Estados diferentes. Essa parceria parece muito potente, e essa reunião aqui expressa um pouco isso, pois os institutos federais têm uma proximidade maior com os territórios”, disse.

MISSÃO DA FUNETEC - Conduzida por Rodrigo Barreto, a Funetec terá uma importante missão nas ações do programa Periferia Viva no Porto do Capim. O superintendente explicou que já havia participado de conversas iniciais sobre o programa, mas que as discussões progrediram bem nesta sexta-feira. “Foi uma conversa em que avançamos bastante no contexto de formalização das parcerias, contratualização e implementação futura desse projeto”, disse.

Barreto explicou que as parcerias poderão ser realizadas de várias formas. “Mas eu não tenho dúvidas que o modelo colaborativo de gestão pública é o mais adequado, o que significa unir num mesmo instrumento o Instituto Federal da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério das Cidades, tendo a Fundação de Apoio ao IFPB, a Funetec, como elo entre todas essas frentes, para que possamos implementar com sucesso e com efetividade essa política”.

Programa busca resgate e ressignificação da urbanização das favelas

Parte do desafio da Secretaria Nacional de Periferias, desde a sua fundação em 2023, consiste em resgatar e ressignificar a urbanização de favelas como eixo fundamental da política urbana e habitacional do Governo Federal.

Nesse processo, o programa Periferia Viva tem papel central, pois busca estruturar e integrar uma matriz ampla de políticas públicas que envolve eixos diversos: Infraestrutura Urbana; Equipamentos Sociais; Inovação, Tecnologia e Oportunidades; e Fortalecimento Social e Comunitário”. Daí a necessidade de contar com arranjos de assessorias técnicas e ações articuladas entre diversos atores e instituições, a exemplo da PMJP, IFPB e Funetec.

Para a secretária de Habitação de João Pessoa, o Programa Periferia Viva é maravilhoso, pois possibilitará o desenvolvimento de toda a área do Porto do Capim. “As pessoas vão permanecer lá, vão ter habitações de qualidade, vão ter reformas. Vamos tirar as pessoas de áreas de risco, mas mandar para outro local, no mesmo terreno, tirá-los de áreas insalubres”, comentou. Socorro Gadelha disse ainda que, por meio de um trabalho envolvendo o IFPB também será possível realizar um trabalho social na comunidade inteira, que atualmente reúne cerca de 500 moradores.

A pró-reitora de Extensão e Cultura do IFPB, Josi Batista, externou sua satisfação em poder participar da reunião e de saber que o Instituto tem condições de colaborar com o programa federal, apoiando a PMJP. “O próprio nome Periferia Viva já nos traz grande motivação, para nós que estamos em todos os territórios, na Paraíba inteira. Especialmente sobre o Porto do Capim, a gente pensa em desenvolver aquele território através de formação, do ensino e do incentivo às potencialidades que já existem lá. E aí o turismo vem junto, para desenvolver as potencialidades e para que eles sejam protagonistas do território, da história deles naquele lugar”, declarou.

SAIBA MAIS - A Caravana das Periferias é uma ação do Ministério das Cidades que visa à mobilização de agentes territoriais como associações, coletivos, grupos e agentes individuais que atuam em território periférico. A atividade tem por objetivo conhecer e reconhecer agentes territoriais, integrando suas iniciativas às políticas públicas intersetoriais.

(Angélica Lúcio - Jornalista do IFPB)