O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR) foi um dos vencedores do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A solenidade de premiação foi nesse sábado (23) no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Na categoria “Promoção de Direitos Fundamentais” o projeto TAC MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado, conquistou o primeiro lugar. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado em março desse ano entre o MPF, IFPB, Governo do Estado e nove municípios litorâneos da Paraíba visa a proteção e o combate à erosão costeira, e destaca a importância dos estudos realizados pelo PREAMAR que servirão como base científica para as decisões da gestão pública.

O Instituto Federal da Paraíba integra o PREAMAR que tem por objetivo realizar um diagnóstico ambiental do litoral paraibano a fim de mitigar os impactos da erosão costeira nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. O Programa pretende implementar soluções eficazes que visam não apenas a proteção ambiental, mas também a sustentabilidade a longo prazo das áreas litorâneas envolvidas.

Outro motivo de comemoração na solenidade foi a conquista do TAC PREAMAR no “Prêmio da Sociedade” definido por votação popular no site da Associação Nacional dos Procuradores da República. Confira nesse link todos os vencedores do Prêmio da ANPR.

A reitora do IFPB, Mary Roberta, que participou da solenidade, ressaltou a importância das premiações. ”O importante é o resultado final, pensar nas futuras gerações, no ecossistema que está sendo estudado pelo PREAMAR e protegido. Estamos de parabéns por esta conquista, agradeço ao Governo do Estado, a Cinep, ao Ministério Público Federal, Polo de Inovação, a FUNETEC mediadora na execução do projeto e ao Superintendente de Patrimônio da União na PB, Giovanni Marinho”. A gestora também destacou o nível da comissão julgadora, que teve em sua composição, o Ministro do STF, Flávio Dino, além de procuradores e ministros do STJ, TCU e TSE.

O Coordenador do PREAMAR, Cláudio Dybas, comemorou as premiações e agradeceu o trabalho da equipe do IFPB junto com as instituições parceiras e o Ministério Público Federal. Professor Cláudio destacou o papel do Procurador Regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa, e do Procurador da República na Paraíba, João Raphael Lima Sousa, na indicação do TAC Preamar ao Prêmio da ANPR.

”Essa noite foi a realização de um sonho e mostrou que a ciência tem fundamento ao tratar das questões de mudanças climáticas que afetam o mundo todo” disse a bióloga Karina Massei. ”Levamos os dois principais prêmios da noite e fomos campeões fora de casa, foi surpreendente, e mostra que estamos no caminho certo” disse o professor do Campus Cabedelo Centro, Marcéu Adissi.

“Esta premiação mostra que o governo está no caminho certo. Uma parceria entre Poder Executivo, Ministério Público Federal e nossas academias (IFPB) cujo objetivo principal é fundamentar as decisões e definição de políticas públicas, por parte de gestores, tomando como base o conhecimento técnico-científico, a ciência. Agradecemos ao Governador João Azevedo, ao Procurador Rafael, do MPF-PB, aos professores pesquisadores e a todo o nosso time” disse o diretor-Presidente da Cinep, Rômulo Polari.

O Procurador da República na Paraíba, João Raphael Lima Sousa, comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto. "É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral, também é um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa" destacou. 

O projeto TAC MPF/PRPB Preamar tem como participantes: João Raphael Lima Sousa, Cláudio Dybas da Natividade, Marcos Antônio da Silva Costa, Danillo José Souto Vita, Tereza Cristina Medeiros de Araújo, Fábio Murilo Meira Santos, Karina Massei, Marcéu Oliveira Adissi, Rômulo Polari Filho, Henrique Candeia Formiga e Mary Roberta Meira Marinho.

Confira a integra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (PREAMAR) é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, através da CINEP, em parceria com o Polo de Inovação, com interveniência da Fundação de Apoio ao IFPB (FUNETEC), do Instituto Federal da Paraíba. Conheça mais sobre o Projeto PREAMAR nesse link.

 *Texto: Heranir Oliveira- Equipe DGCOM / Fotos: colaboração de Cláudio Dybas e Assessoria da ANPR