O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lançou a cartilha "Lei Maria da Penha Explicada: Como e Onde as Mulheres Cabedelenses Podem Procurar Ajuda". O material educativo é fruto do Projeto de Pesquisa "Empoderando Mulheres pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar", executado no Campus Cabedelo Centro e recebeu financiamento da Chamada Interconecta IFPB - Edital Nº 03/2024, que apoia projetos de pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e social.

Coordenada pela docente Monique Ximenes Lopes de Medeiros, a iniciativa contou com a participação de estudantes do curso técnico em Serviços Jurídicos integrado ao ensino médio. A cartilha tem o objetivo de esclarecer os direitos das mulheres, reforçando a importância do combate à violência doméstica e familiar.

“Pensamos nesse projeto para que ele pudesse realmente auxiliar essas mulheres não só com relação aos direitos mas também apresentando a rede de apoio que ela pode procurar e quais os serviços públicos estão disponíveis para ajudar”, pontuou a professora Monique, informando que contou com a parceria da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana de Cabedelo. 

Para a estudante Rayssa Gonçalves do Campus Cabedelo Centro participar desse projeto trouxe um grande aprendizado: “Esse trabalho vai me beneficiar tanto de forma acadêmica, como pessoal. Aprendemos como identificar os tipos de violência, como buscar ajuda, e isso a gente leva para a vida. Com a cartilha, as mulheres podem saber que não estão sozinhas. Há diversos tipos de violência que elas nem percebem e com a cartilha, elas poderão aprender e abrir os olhos para evitar relacionamentos abusivos”, afirmou Rayssa.

A produção contou também com a participação de estudantes do curso de Design Gráfico do Campus Cabedelo, que contribuíram com a identidade visual do material. A próxima ação será a produção de folder para divulgação e impressão de exemplares da cartilha para entregá-los nas instituições públicas do município.

Dividida em quatro capítulos: "Conheça Seus Direitos", "Violência Não é Só Agressão Física", "Medidas Protetivas de Urgência" e "Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência", a cartilha apresenta informações essenciais de maneira didática e acessível. O material explica de forma clara quando a Lei Maria da Penha pode ser aplicada, quais seus efeitos e quais os caminhos disponíveis para mulheres em situação de violência buscarem apoio e proteção.

Acesse aqui a cartilha.