O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Ministério da Saúde (MS) estão atuando juntos para transformar a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da inovação digital. A parceria entre os dois órgãos ocorre via Termo de Execução Descentralizada (TED) e envolverá, nos próximos quatro anos, mais de R$ 25 milhões de apoio à qualificação da gestão da informação e à inovação da assistência farmacêutica no país. O trabalho está sendo conduzido pelo Polo de Inovação do IFPB, e os primeiros resultados práticos devem ser conhecidos a partir de junho deste ano.

Conforme o TED Nº 92/2024, o projeto InovaAF objetiva “implementar estratégias de inovação e qualificação dos processos de governança e gestão da informação e comunicação relacionados à Assistência Farmacêutica no SUS com foco na melhoria de processos logísticos e de cuidado”. Ou seja, o MS pretende criar um ecossistema de tecnologia em saúde digital na assistência farmacêutica, provocando uma verdadeira revolução na área.

Para o diretor-geral do Polo de Inovação, Erick Melo, é muito importante para a unidade, que atua com foco na pesquisa aplicada, poder colaborar com o Sistema Único de Saúde. “São mais de 206 milhões de brasileiros que dependem do SUS. O SUS é um sistema conhecido mundialmente, muito eficiente, e contribui muito para a saúde do povo brasileiro. Então, é um prazer muito grande, na verdade, uma satisfação gigante do Polo de Inovação estar participando desse projeto”, afirma.

“O Polo vem atuando fortemente desde 2017 em vários tipos de projetos ligados à manufatura, e aqui não deixa de ser um sistema do SUS ligado à manufatura farmacêutica, à toda a cadeia de logística, controle e distribuição desses medicamentos, que são essenciais para o povo brasileiro”, complementa Erick Melo.

O consultor técnico Suetônio Queiroz, do Ministério da Saúde, explicou que o projeto em parceria com o IFPB visa à transformação digital da área de assistência farmacêutica no Brasil. “A ideia é melhorar a gestão e a governança de dados, desde a unidade básica de saúde até as informações mais estratégicas para o Ministério da Saúde.”, explica. Queiroz destacou que o IFPB foi escolhido para atuar no InovaAF porque é um parceiro de primeira ordem do MS por possuir expertise em desenvolvimento de software e um dos institutos de ciência e tecnologia mais especializados nesse tipo de demanda.

Dentre as ferramentas que serão desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com o IFPB, estão o e-SUS Assistência Farmacêutica e o SIS-AF, que são dois sistemas considerados prioritários para melhorar a gestão do SUS. Eles permitirão o gerenciamento dos processos relacionados a gestão de contratos, programação de demandas das Secretarias de Saúde, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos, incluindo aqueles de compras realizadas pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica.

“O projeto InovaAF está vinculado ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, dirigido por Marco Aurélio Pereira, e toda a orientação da agenda de tecnologia e inovação para assistência farmacêutica é feita pelo secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, Carlos Gadelha, que segue as orientações da ministra Nísia Trindade na busca pela transformação digital do SUS”, comenta Suetônio Queiroz. Ele acrescentou que o projeto InovaAF também atende à decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre fornecimento de medicamentos registrados no país.

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO - Como parte do projeto InovaAF, também será criado no IFPB um Laboratório de Inovação em soluções digitais para a assistência farmacêutica que vai fazer parte de um hub de desenvolvimento tecnológico. Além do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) serão parceiros no acompanhamento e evolução das ferramentas desenvolvidas, começando pelo eSUS-AF. “Ou seja, as secretarias estaduais e municipais, que vão usar as soluções, serão parceiras do IFPB e do Ministério da Saúde na evolução do sistema”, ressalta Queiroz.  

IFPB fará seleção de pessoal para equipes técnicas do InovaAF

Esta semana, o Polo de Inovação recebeu uma comitiva composta por Suetônio Queiroz e dois integrantes da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), Alexandre Lage e Plácido Curvo Neto. Eles estiveram em João Pessoa-PB entre os dias 17, 18 e 19 de fevereiro, para a realização de reuniões técnicas sobre a execução do InovaAF, incluindo discussões sobre seleção de pessoal para formação do corpo técnico que atuará no projeto.

O InovaAF prevê não só a seleção de estudantes (de graduação, especialização ou mestrado), mas também de profissionais egressos da instituição que contribuem com os laboratórios do Polo de Inovação. Também podem ser selecionados professores ou técnicos administrativos com competências adequadas para o envolvimento do projeto.

Segundo o coordenador do InovaAF no IFPB, professor Katyusco Santos, a academia deve suplantar muros e oferecer o conhecimento intelectual gerado dentro da instituição, para resolver problemas reais da sociedade. “Quando aparece esse desafio de um sistema a ser evoluído para melhorar a assistência pública farmacêutica do país é que vem a grande perspectiva de que a gente pode contribuir com a nação”, ressalta.

A seleção do corpo técnico de pesquisadores e colaboradores do projeto ocorrerá por meio de chamamento, a partir do Banco de Especialistas do Polo de Inovação. Com base na relação de profissionais cadastrados, será feita avaliação dos currículos. Os especialistas cujas competências e habilidades mais se adequarem ao que o projeto exige serão chamados para entrevista. “Queremos trazer estudantes que possam aprender as necessidades, tanto do ponto de vista econômico envolvido na assistência farmacêutica, quanto da aplicação da tecnologia que eles aprendem junto conosco na academia, para produzir um serviço que possa desenvolver o país”, comenta Katyusco Santos.

 Angélica Lúcio -Jornalista da DGCOM/IFPB