O Comitê Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (PREAMAR) iniciou estudos para dar um parecer sobre o Projeto Urbanístico referente a Praça do Sol Nascente que será construída pela Prefeitura Municipal de João Pessoa na praia do Seixas. A praça está localizada no ponto mais oriental das Américas e o equipamento se propõe a dar novo impulso ao turismo daquela área.

O Projeto de requalificação do Seixas encaminhado pela Secretaria de Planejamento -Seplan- ao PREAMAR compreende uma área de aproximadamente 4,677 m² localizada na Rua dos Pescadores. A praça agrega entre outros espaços, de recreação, alimentação, boxes padronizados, posto policial e loja de souvenir. A construção da Praça do Sol Nascente foi autorizada no final de 2023 pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal na Paraíba.

O Comitê Científico do PREAMAR vem realizando mapeamentos e levantamentos geomorfológicos da área e visitas técnicas. Estão sendo avaliados principalmente aspectos ligados ao avanço do mar, dimensionamento do projeto, materiais que serão usados, recuperação da praia e da restinga, e proteção da fauna e flora marinhas, buscando-se prioritariamente Soluções Baseadas na Natureza (SBN). As alterações no projeto estão sendo debatidas com a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), tendo ocorrido no último dia 11 uma reunião entre a equipe técnica do PREAMAR e a Seinfra, além de uma visita técnica conjunta na tarde do último sábado, dia 12.

O Comitê do PREAMAR é composto por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do IFPB, UFPB, UFPE, UFCG, UEPB, UFRA, UFPR e UFC, que inclui biólogos, geógrafos, geofísicos, geólogos, oceanógrafos e sociólogos, entre outros pesquisadores. Uma Nota Técnica será divulgada até o dia 20 de abril com os estudos e propostas do Comitê.

Desde o ano passado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e nove municípios litorâneos da Paraíba, determina que intervenções costeiras sejam baseadas em critérios técnicos e científicos, além de assegurar a proteção ambiental e o bem-estar das comunidades locais.

 *Texto: Heranir Oliveira- Equipe DGCOM / Fotos: Acervo do PREAMAR