Resolução Nº 323
por 2026605
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última modificação
30/06/2016 14h50
Convalida a Resolução 168/2014, de 18 de julho de 2014, que altera a Resolução 90 de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução 323-2014-CS-Convalida a Res 168-2014-Altera a Res. 90-2014.pdf
