Resolução Nº 96
por 2026605
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última modificação
29/06/2016 16h39
Revoga a Resolução nº. 002/2001-CGFC, de 28/11/2001, e Regulamenta a Política de Capacitação/Qualificação dos servidores docentes e técnico-administrativos, bem como normatiza as condições de afastamento com este fim.