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Resoluções aprovadas "Ad Referendum"

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 14/02/2017 15h21, última modificação 22/01/2019 16h56
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Resolução Nº 01 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 22/2018) Dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Serviços Jurídicos Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão de Negócios, a ser ofertado pelo Campus em Avançado Cabedelo Centro. 16/03/2021 15h12
Resolução Nº 02 Dispõe sobre a substituição da servidora representante do segmento docente Fernanda Maria de Lima Paiva da Comissão Eleitoral do Campus de Catolé do Rocha pelo servidor docente José de Arimateia Augusto de Lima. 12/03/2018 15h19
Resolução Nº 03 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 38/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o Regulamento de concessão de bolsas e apoio financeiro a projetos de pesquisa, extensão, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. 02/02/2021 17h58
Resolução Nº 04 Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2018.1. 08/02/2018 16h31
Resolução Nº 05 Institui o Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 08/02/2018 16h31
Resolução Nº 06 Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cabedelo. 12/03/2018 15h19
Resolução Nº 08 Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Computação e Informática, na modalidade Educação e Distância, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cajazeiras. 12/03/2018 15h21
Resolução Nº 09 Dispõe sobre o Regulamento dos Exames de Proficiência de Língua Estrangeira e Materna, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 12/03/2018 15h21
Resolução Nº 10 Alterar a Resolução-CS nº 01, de 19/02/2018 que dispõe sobre a substituição de servidor representante do segmento Técnico administrativo Dhieggo Glaucio Evaristo Gomes Nascimento da Comissão Eleitoral do Campus Cabedelo pelo servidor técnico administrativo Lenietti Galiza Gama. 13/03/2018 11h17
Resolução Nº 11 Dispõe sobre adesão institucional do IFPB ao programa de mestrado profissional em rede nacional propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação. 12/03/2018 15h22
Resolução Nº 12 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/03/2018 17h12
Resolução Nº 13 Dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores para a educação básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 16/04/2018 12h01
Resolução Nº 14 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 23/04/2018 10h56
Resolução Nº 15 Dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação de PPC do Curso de especialização em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a ser ofertado no campus de Monteiro. 09/04/2018 11h48
Resolução Nº 16 Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cabedelo. 23/04/2018 11h04
Resolução Nº 17 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 16/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Sousa. 02/02/2021 19h54
Resolução Nº 18 Dispõe sobre o Regulamento do Centro de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos na Reitoria e dos Núcleos de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos nos Campi, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 26/04/2018 16h57
Resolução Nº 19 Dispõe sobre a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 26/04/2018 16h58
Resolução Nº 20 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 01/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Política de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 02/02/2021 18h55
Resolução Nº 21 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 12/06/2018 15h24
Resolução Nº 22 Dispõe sobre a Reformulação de PPC do Curso de especialização em Higiene Ocupacional, a ser ofertado no campus de Patos. 12/06/2018 15h22
Resolução Nº 23 CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO CS Nº 03/2019) Altera a Resolução nº 61, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre o Regulamento de admissão de discentes por meio de reingresso, Transferência Interna, transferência interinstitucional e ingresso de graduados, através de Processo Seletivo Especial-PSE, e dá outras providências. 02/02/2021 17h03
Resolução Nº 24 Dispõe sobre as normas para revalidação de diplomas de técnico em nível médio, expedidos por instituições estrangeiras, no âmbito do IFPB. 12/06/2018 14h56
Resolução Nº 25 Dispõe sobre a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 21/06/2018 14h32
Resolução Nº 26 Revogada pela Resolução 63/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 19/07/2021 23h23
Resolução Nº 27 Dispõe sobre aprovação do Manual de Gestão do Patrimônio Imobiliário no âmbito do IFPB. 30/07/2018 09h10
Resolução Nº 28 Dispõe sobre aprovação do Manual de Gestão dos Almoxarifados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 30/07/2018 09h10
Resolução Nº 29 Dispõe sobre aprovação do Manual de Rotinas de Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 30/07/2018 09h11
Resolução Nº 30 Dispõe sobre Manual de Procedimentos Orçamentários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 09/08/2018 15h39
Resolução Nº 31 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 09/08/2018 15h40
Resolução Nº 32 Reformulação do Plano Pedagógico do curso de Especialização em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido a ser ofertado pelo Campus Picuí. 17/08/2018 12h05
Resolução Nº 33 Dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Sistemas de Energias Renováveis Integrado ao Ensino Médio constante no Eixo Controle e Processos Industriais, a ser ofertado no campus de Esperança. 14/09/2018 09h56
Resolução Nº 34 Altera a Resolução nº 158, de 15 dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. 25/09/2018 11h35
Resolução Nº 35 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 02/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Eletrônica Subsequente ao Ensino Médio constante no Eixo Controle e Processos Industriais, a ser ofertado no campus de Picuí. 02/02/2021 18h56
Resolução Nº 36 Dispõe sobre Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio constante no Eixo Informação e Comunicação, a ser ofertado no campus de Santa Luzia. 03/10/2018 15h34
Resolução Nº 37 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos Conselheiros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2019-2021. 05/10/2018 12h26
Resolução Nº 38 CONVALIDADA pela resolução nº09/2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pelo campus Cabedelo. 01/11/2024 09h21
Resolução Nº 39 Dispõe sobre a retificação da Resolução-AR nº 37 de 04 de outubro de 2018. 17/10/2018 09h55
Resolução Nº 40 Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliário, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. 08/11/2018 10h59
Resolução Nº 41 Dispõe sobre a 2ª retificação da Resolução-AR nº 37 de 04 de outubro de 2018. 26/10/2018 09h04
Resolução Nº 42 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Patos. 26/10/2018 09h11
Resolução Nº 43 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 12/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cajazeiras. 02/02/2021 19h40
Resolução Nº 44 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. 26/10/2018 09h12
Resolução Nº 45 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. 29/10/2018 09h19
Resolução Nº 46 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. 29/10/2018 09h19
Resolução Nº 47 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 06/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Guarabira. 02/02/2021 19h04
Resolução Nº 48 Estabelece as normas que regulamentam a relação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e as Fundações de Apoio. 27/01/2023 07h52
Resolução Nº 49 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Princesa Isabel. 19/11/2018 09h01
Resolução Nº 50 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Ensino de Ciências e Matemática (Pós-graduação Lato Sensu), na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Campus Patos. 19/11/2018 16h35
Resolução Nº 51 CONVALIDADA pela resolução nº64/2019. Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Libras (Pós-graduação Lato Sensu), na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Patos. 01/11/2024 11h09
Resolução Nº 52 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Línguas Estrangeiras Modernas (Pós-graduação Lato Sensu), na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo. 19/11/2018 16h37
Resolução Nº 53 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa como Segunda Língua para Surdos (Pós-graduação Lato Sensu), na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus João Pessoa. 19/11/2018 16h37
Resolução Nº 54 Dispõe sobre o Regulamento referente às atribuições e competências do profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 14/12/2018 08h32
Resolução Nº 55 Dispõe sobre a homologação do resultado final de consulta à comunidade escolar para escolha dos Conselheiros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2019-2021. 22/01/2019 16h56