Resoluções aprovadas pelo colegiado
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
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publicado
14/02/2017 15h21,
última modificação
13/03/2019 14h40
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Resolução Nº 01 | Dispõe sobre a Constituição das Comissões Eleitorais dos Campi responsáveis por coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor Geral, quadriênio 2018/2022, de acordo com as normas que serão estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central. | 24/05/2018 10h12 |
| Resolução Nº 02 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/02/2018 15h37 |
| Resolução Nº 03 | Dispõe sobre a retificação da Resolução-CS nº 01 de 19 de fevereiro de 2018. | 28/03/2018 17h15 |
| Resolução Nº 04 | Homologa o resultado final do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretores-Gerais dos Campi de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa e Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Quadriênio 2018-2022. | 18/07/2018 11h50 |
| Resolução Nº 05 | Convalida a Resolução-AR nº 40, de 29/11/2017 que dispõe sobre Regulamento de acesso aos profissionais do magistério nos cursos de formação de professores ofertados no âmbito do IFPB, em conformidade com a Lei nº 13.478/2017, por meio de Processo Seletivo Diferenciado – PSD, e dá outas providências. | 18/07/2018 11h49 |
| Resolução Nº 06 | Convalida a Resolução-AR nº 02, de 05/02/2018 que dispõe sobre a substituição da servidora representante do segmento docente Fernanda Maria de Lima Paiva da Comissão Eleitoral do Campus de Catolé do Rocha pelo servidor docente José de Arimateia Augusto de Lima. | 18/07/2018 11h51 |
| Resolução Nº 07 | Convalida a Resolução-AR nº 10, de 05/03/2018 que dispõe sobre alteração da Resolução-CS nº 01, de 19/02/2018 que dispõe sobre a substituição de servidor representante do segmento Técnico administrativo Dhieggo Glaucio Evaristo Gomes Nascimento da Comissão Eleitoral do Campus Cabedelo pelo servidor técnico administrativo Lenietti Galiza Gama. | 18/07/2018 11h52 |
| Resolução Nº 08 | Convalida a Resolução-AR nº 05, de 08/02/2018 que Institui o Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 18/07/2018 11h53 |
| Resolução Nº 09 | Convalida a Resolução-AR nº 12, de 26/03/2018 que dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 18/07/2018 11h55 |
| Resolução Nº 10 | Convalida a Resolução-AR nº 14 de 06/04/2018 e Resolução-AR nº 21 de 08/05/2018 que dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 18/07/2018 11h56 |
| Resolução Nº 11 | Dispõe sobre o Planejamento de Anual de Capacitação destinado aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para o ano de 2017. | 18/07/2018 11h56 |
| Resolução Nº 12 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício 2018 – PAINT/2018, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 18/07/2018 11h57 |
| Resolução Nº 13 | Dispõe sobre Regulamento referente à utilização do uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 18/07/2018 11h58 |
| Resolução Nº 14 | Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pela Elaboração do Código de Conduta Ética dos Conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 24/10/2018 16h17 |
| Resolução Nº 15 | Convalida a Resolução-AR nº 133, de 26/08/2013, que dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pelo Campus de Guarabira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela | 24/10/2018 16h15 |
| Resolução Nº 16 | Dispõe sobre a convalidação da Resolução-AR nº 25, de 21/06/2018 que aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 17/08/2018 10h51 |
| Resolução Nº 17 | Convalida Resolução-AR nº 142, de 15/08/2012, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação do PPC do curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Campus de Guarabira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela | 24/10/2018 15h40 |
| Resolução Nº 18 | Convalida a Resolução-AR nº 04, de 05/02/2018, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2018.1. | 24/10/2018 15h41 |
| Resolução Nº 19 | Convalida a Resolução-AR nº41, de 01/12/2017, que dispõe sobre da padronização dos procedimentos de realização da estimativa de preço para pregões eletrônicos, sistema de registro de preços (SRP) e contratações diretas, Procedimento Operacional Padrão – POP Nº 001/2017/Unidade de Compras/PRAF. | 24/10/2018 15h42 |
| Resolução Nº 20 | Convalida a Resolução-AR nº 46, de 26/12/2017, que dispõe sobre alteração do plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação, no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande. | 24/10/2018 16h00 |
| Resolução Nº 21 | Convalida a Resolução-AR nº 12, de 15/04/2017, que dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande. | 24/10/2018 16h00 |
| Resolução Nº 22 | Convalida a Resolução nº 01, de 15/01/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Serviços Jurídicos Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 24/10/2018 16h00 |
| Resolução Nº 23 | Convalida a Resolução-AR nº 07, de 09/06/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso Técnico em Serviços Jurídicos Subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Campus em Avançado Cabedelo Centro e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 04/12/2018 16h30 |
| Resolução Nº 24 | Convalida a Resolução-Ar nº 22, de 21/06/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias Subsequente ao Ensino Médio constante no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado no Campus Avançado Cabedelo Centro, e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 24/10/2018 16h03 |
| Resolução Nº 25 | Convalida a Resolução-AR nº15, 06/04/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação de PPC do Curso de especialização em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a ser ofertado no campus de Monteiro, e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 24/10/2018 16h03 |
| Resolução Nº 26 | Convalida a Resolução-AR nº 25, de 10/10/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Instrumento Musical Subsequente ao Ensino Médio constante no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, a ser ofertado no campus Monteiro | 24/10/2018 16h05 |
| Resolução Nº 27 | Convalida Resolução-AR nº 09, de 16/08/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso e autoriza as alterações no Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, a ser ofertado pelo campus Sousa. | 08/02/2019 10h34 |
| Resolução Nº 28 | Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Auditoria Interna (RAINT), referentes ao exercício 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 24/10/2018 16h06 |
| Resolução Nº 29 | Dispõe sobre extinção do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Princesa Isabel. | 24/10/2018 16h07 |
| Resolução Nº 30 | Dispõe sobre extinção do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Campus Sousa. | 24/10/2018 16h10 |
| Resolução Nº 31 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus de Princesa Isabel. | 24/10/2018 16h12 |
| Resolução Nº 32 | Dispõe sobre a REVOGAÇÃO das Resoluções nº 29/2010; nº 186/2012; nº102/2013; nº 103/2015 e nº 36/2017 do IFPB. | 24/10/2018 16h12 |
| Resolução Nº 33 | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Cuidados de Idosos Subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Campus Avançado Mangabeira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 28/12/2018 10h43 |
| Resolução Nº 34 | Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 13h58 |
| Resolução Nº 35 | Convalida a Resolução-AR nº 35, de 09/10/2017, que dispõe sobre autorização de funcionamento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. | 11/03/2019 14h57 |
| Resolução Nº 36 | Convalida a Resolução-AR nº 33, de 13/09/2018 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Campus Esperança, bem como aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 24/01/2019 17h06 |
| Resolução Nº 37 | Convalida a Resolução-AR nº 37/2018, retificada pelas Resoluções-AR nº 39/2018 e 41/2018, que dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos Conselheiros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2019-2021. | 11/03/2019 15h03 |
| Resolução Nº 38 | Convalida a Resolução-AR nº 54, de 13/12/2018 que dispõe sobre o Regulamento referente às atribuições e competências do profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 15h04 |
| Resolução Nº 39 | Convalida a Resolução-AR nº 27, de 09/07/2018 que dispõe sobre aprovação do Manual de Gestão do Patrimônio Imobiliário no âmbito do IFPB. | 11/03/2019 15h05 |
| Resolução Nº 40 | Dispõe sobre o Manual de Atividades de Protocolo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 15h06 |
| Resolução Nº 41 | Convalida a Resolução-AR nº 29, de 09/07/2018 que dispõe sobre aprovação do Manual de Rotinas de Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 15h07 |
| Resolução Nº 42 | Convalida a Resolução-AR nº 30, de 09/07/2018 que dispõe sobre aprovação do Manual de Procedimentos Orçamentários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 22/02/2019 12h21 |
| Resolução Nº 43 | Dispõe sobre a convalidação de atos administrativos provenientes das modificações realizadas no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Picuí. | 11/03/2019 15h10 |
| Resolução Nº 44 | Convalida a Resolução-AR nº 13, de 06/04/2018 que dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores para a educação básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 15h10 |
| Resolução Nº 45 | Convalida a Resolução-AR nº 09, de 05/03/2018 que dispõe sobre o Regulamento dos Exames de Proficiência de Língua Estrangeira e Materna, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 11/03/2019 15h12 |
| Resolução Nº 46 | Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 15h18 |
| Resolução Nº 47 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Princesa Isabel. | 11/03/2019 15h19 |
| Resolução Nº 48 | Dispõe sobre extinção do Curso Técnico Experimental em Náutica Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. | 11/03/2019 15h20 |
| Resolução Nº 49 | Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 11/03/2019 15h21 |
| Resolução Nº 50 | Dispõe sobre aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de especialização em Gestão Pública, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo campus João Pessoa. | 11/03/2019 15h22 |
| Resolução Nº 51 | Dispõe sobre anulação do processo eleitoral para Ouvidor Geral, dos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/03/2019 15h24 |
| Resolução Nº 52 | Convalida a Resolução-AR nº 135, de 26/08/2013 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Picuí. | 11/03/2019 15h30 |
| Resolução Nº 53 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Transporte Aquaviário Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. | 11/03/2019 15h31 |
| Resolução Nº 54 | Dispõe sobre Regimento do Comitê Gestor do Sistema de Automação de Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 11/03/2019 15h33 |
| Resolução Nº 55 | Dispõe sobre o Regulamento de utilização de veículos oficiais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 13/03/2019 14h40 |
| Resolução Nº 56 | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Ensino de Matemática, bem como aprovação do Plano Pedagógico do Curso, a ser ofertado pelo Campus Campina Grande. | 07/03/2019 12h20 |
| Resolução Nº 57 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Sousa. | 11/03/2019 15h34 |
