Resoluções aprovadas pelo Colegiado
por 1598944
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publicado
24/01/2019 10h56,
última modificação
03/03/2020 12h10
Título | Descrição | Publicado em |
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Resolução Nº 01 | Convalida a Resolução-AR Nº 08, de 11/02/2019 que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora responsável pelo processo eleitoral para a escolha dos membros da comissão local para o pleito de Diretor Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 14/03/2019 13h06 |
Resolução Nº 02 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral local e Central responsável pelo processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretor-Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 14/03/2019 12h46 |
Resolução Nº 03 | (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO AR Nº 37/2019) Convalida a Resolução-AR nº 23, de 06/06/2018 que dispõe sobre alteração da Resolução nº 61, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre o Regulamento de admissão de discentes por meio de reingresso, Transferência Interna, transferência interinstitucional e ingresso de graduados, através de Processo Seletivo Especial-PSE, e dá outras providências. | 02/02/2021 17h00 |
Resolução Nº 04 | Convalida a Resolução-AR nº 01, de 23/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício 2019 – PAINT/2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 28/08/2019 14h18 |
Resolução Nº 05 | Convalida a Resolução-AR nº 02, de 23/01/2019, que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso e Plano Pedagógico do Curso (PPC) de Especialização em Medicina Veterinária (Pós-Graduação Lato Sensu), a ser ofertado pelo Campus de Sousa. | 26/06/2019 10h47 |
Resolução Nº 06 | Convalida a Resolução-AR nº 03, de 25/01/2019, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2019.1. | 26/06/2019 10h49 |
Resolução Nº 07 | Convalida a Resolução-AR nº 24, de 07/06/2018, que dispõe sobre as normas para revalidação de diplomas de técnico em nível médio, expedidos por instituições estrangeiras, no âmbito do IFPB. | 26/06/2019 10h50 |
Resolução Nº 08 | Convalidam as Resoluções “ad referendum” Nº 55/2018 e 12/2019 que dispõe sobre a homologação do resultado final de consulta à comunidade escolar para escolha dos Conselheiros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2019-2021. | 26/06/2019 10h51 |
Resolução Nº 09 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo. | 26/06/2019 10h52 |
Resolução Nº 10 | Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 10h52 |
Resolução Nº 11 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Cabedelo. | 26/06/2019 10h53 |
Resolução Nº 12 | Dispõe sobre alteração do plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 26/06/2019 10h54 |
Resolução Nº 13 | Convalida a Resolução-AR nº 28, de 09/07/2018, que dispõe sobre aprovação do Manual de Gestão dos Almoxarifados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 10h54 |
Resolução Nº 14 | Homologa o resultado final do processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Diretor-Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 10h55 |
Resolução Nº 15 | Convalida a Resolução-AR nº 04, de 31 de janeiro de 2019 e a Resolução-AR nº 07, de 11 de fevereiro de 2019 que trata da antecipação para conclusão dos Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio para efetivar a matricula dos alunos(as) do IFPB aprovados no SiSU 2019.1 | 26/06/2019 10h56 |
Resolução Nº 16 | Convalida a Resolução-AR nº 50, de 14/11/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Ensino de Ciências e Matemática (Pós-graduação Lato Sensu), na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Campus Patos. | 26/06/2019 10h56 |
Resolução Nº 17 | Convalida a Resolução-AR nº 17, de 15/03/2019, que dispõe sobre o Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 10h57 |
Resolução Nº 18 | Convalida os atos administrativos praticados pela Resolução-AR nº 144, de 15/08/2012, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação de Plano Pedagógico do Curso Técnico em Geologia Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado no campus Picuí. | 28/01/2020 09h54 |
Resolução Nº 19 | Convalida a Resolução-AR nº 18, de 24/04/2018 que dispõe sobre o Regulamento do Centro de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos na Reitoria e dos Núcleos de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos nos Campi, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 10h59 |
Resolução Nº 20 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Transações Imobiliárias Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. | 26/06/2019 11h00 |
Resolução Nº 21 | Dispõe sobre Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnicos Administrativos. | 05/07/2019 11h12 |
Resolução Nº 22 | Dispõe sobre Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnicos Administrativos. | 05/07/2019 11h12 |
Resolução Nº 23 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Hospital Veterinário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, localizado no Campus Sousa – Unidade São Gonçalo. | 26/06/2019 11h11 |
Resolução Nº 24 | Dispõe sobre o Plano Estratégico de Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 11h12 |
Resolução Nº 25 | Dispõe sobre aprovação da indicação do auditor Bruno Rodrigues Cabral para o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 11h12 |
Resolução Nº 26 | Dispõe sobre aprovação da indicação de docente para atuar nos trabalhos Unidade de Auditoria Interna no macroprocesso gerir Infraestrutura (manutenção e conservação predial) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 26/06/2019 11h13 |
Resolução Nº 27 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Recursos Pesqueiros Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Cabedelo. | 26/06/2019 11h16 |
Resolução Nº 28 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Cabedelo. | 26/06/2019 11h17 |
Resolução Nº 29 | Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Automação Industrial Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Itabaiana. | 26/06/2019 11h18 |
Resolução Nº 30 | Convalida a Resolução-AR nº 45, 24/10/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 26/06/2019 11h18 |
Resolução Nº 31 | Convalida a Resolução-AR nº 25, de 10/07/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Restaurante e Bar Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Avançado Areia e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 26/06/2019 11h19 |
Resolução Nº 32 | Convalida a Resolução-AR nº 27, de 24/07/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação de PPC do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado no campus Avançado Soledade e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 01/07/2019 12h00 |
Resolução Nº 33 | Convalida a Resolução-AR nº18, de 01/04/2019, que dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 01/07/2019 12h01 |
Resolução Nº 34 | Convalida a Resolução-AR nº31, de 16/07/2018, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 01/07/2019 12h02 |
Resolução Nº 35 | Convalida a Resolução-AR nº15, de 08/03/2019, que dispõe sobre a Reformulação do projeto do curso que trata da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) referente ao curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, a ser ofertado pelo Campus João Pessoa. | 01/07/2019 12h02 |
Resolução Nº 36 | Convalida a Resolução-AR nº 38, de 26/10/2017, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa, bem como aprovação de Projeto Pedagógico de Curso em tela. | 01/07/2019 12h03 |
Resolução Nº 37 | Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 01/07/2019 12h04 |
Resolução Nº 38 | Dispõe sobre extinção do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, Campus Cajazeiras. | 01/07/2019 12h05 |
Resolução Nº 39 | Dispõe sobre o Regulamento para os projetos de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 01/07/2019 12h05 |
Resolução Nº 40 | Convalida a Resolução-AR nº 19, de 24/04/2018 que dispõe sobre a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 12/08/2019 10h41 |
Resolução Nº 41 | Convalida a Resolução-AR nº 24, de17/07/2019, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática Subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado de Pedras de Fogo e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 12/08/2019 10h40 |
Resolução Nº 42 | Convalida a Resolução-AR Nº 32, de 17/08/2018 que dispõe sobre a Reformulação do Curso de especialização em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido, a ser ofertado no campus de Picuí. | 23/09/2019 17h10 |
Resolução Nº 43 | Convalida a Resolução-AR nº 68, de 06/10/2011, que dispõe sobre autorização de funcionamento do curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Campus Monteiro. | 23/09/2019 17h11 |
Resolução Nº 44 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras. | 23/09/2019 17h12 |
Resolução Nº 45 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Campina Grande. | 23/09/2019 17h25 |
Resolução Nº 46 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Picuí. | 23/09/2019 17h28 |
Resolução Nº 48 | Convalida a Resolução-AR Nº 11, de 13/02/2019 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Transporte Aquaviário, a ser ofertado no campus avançado Cabedelo-Centro. | 06/12/2019 11h58 |
Resolução Nº 49 - PARTE 1 | Convalida a Resolução-AR Nº 14, de 22/02/2019 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, a ser ofertado no campus João Pessoa. | 06/12/2019 11h50 |
Resolução Nº 49 - PARTE 2 | Convalida a Resolução-AR Nº 14, de 22/02/2019 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, a ser ofertado no campus João Pessoa. | 06/12/2019 11h50 |
Resolução Nº 50 | Convalida a Resolução-AR Nº 26, de 02/08/2019 que dispõe sobre o Regulamento da Estrutura mínima dos Polos Institucionais de Educação a Distancia no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 12h00 |
Resolução Nº 51 | Convalida a Resolução-AR Nº 27, de 02/08/2019 que dispõe sobre o Regulamento da aquisição, elaboração e produção de conteúdos e materiais didáticos escritos, audiovisuais e interativos para cursos, componentes curriculares e atividades ofertadas na modalidade a Distância. | 06/12/2019 12h01 |
Resolução Nº 52 | Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 12h01 |
Resolução Nº 53 - PARTE I | Convalidar a Resolução-AR nº 07/2017 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, a ser ofertada pelo Campus João Pessoa. | 06/12/2019 12h21 |
Resolução Nº 53 - PARTE II | Convalidar a Resolução-AR nº 07/2017 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, a ser ofertada pelo Campus João Pessoa. | 06/12/2019 12h24 |
Resolução Nº 53 - PARTE III | Convalidar a Resolução-AR nº 07/2017 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, a ser ofertada pelo Campus João Pessoa. | 06/12/2019 12h27 |
Resolução Nº 54 | Dispõe sobre extinção do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, Campus João Pessoa. | 06/12/2019 12h29 |
Resolução Nº 55 | Dispõe sobre o Relatório das atividades executadas pela Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, referente ao 1º semestre de 2019. | 06/12/2019 12h58 |
Resolução Nº 56 | Dispõe sobre a confecção do programa de gestão e melhoria da qualidade (PGMQ) da unidade de Auditoria Interna Governamental (AUIG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h05 |
Resolução Nº 57 | Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos membros da Unidade de Auditoria Interna Governamental (AUIG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h38 |
Resolução Nº 58 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental (AUIG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h36 |
Resolução Nº 59 | Dispõe sobre as Diretrizes Indutoras para a Educação Profissional integrada ao ensino médio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h42 |
Resolução Nº 60 | Convalida a Resolução-AR Nº 23, de 12/06/2019 que dispõe sobre alteração da Resolução-CS Nº 142, de 02/10/2015 que dispõe sobre as normas, critérios e procedimentos para a mobilidade acadêmica nacional e internacional de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h43 |
Resolução Nº 61 | Dispõe sobre a reformulação das Normas de Estágio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h50 |
Resolução Nº 62 | Dispõe sobre o Manual do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) da Unidade de Auditoria Interna Governamental (AUIG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/12/2019 13h55 |
Resolução Nº 63 | Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho responsável por promover o acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Programa Future-se em âmbito nacional e regional e dá outras providências. | 06/12/2019 13h55 |
Resolução Nº 64 | Convalida a Resolução-AR nº 51, de 14/11/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais - Libras (Pós-graduação Lato Sensu), na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Campus Patos. | 03/03/2020 09h15 |
Resolução Nº 65 | Convalida a Resolução AR nº 21 de 11/06/2019, que Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2019.2. | 03/03/2020 09h16 |
Resolução Nº 66 | Dispõe sobre aprovação de Projeto Pedagógico do Curso técnico em Rede de Computadores concomitante ao Ensino Médio, modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Campina Grande. | 03/03/2020 09h17 |
Resolução Nº 67 | Convalida a Resolução-AR nº 04, de 31/01/2019 e Resolução-AR nº 07, de 11/02/2019 que dispõe sobre a antecipação para conclusão dos Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio para efetivar a matricula dos alunos(as) do IFPB aprovados no SiSU 2019.1. | 03/03/2020 09h18 |
Resolução Nº 68 | Convalida a Resolução-AR nº 23, de 26/06/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Santa Luzia e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 09h18 |
Resolução Nº 69 | Convalida a Resolução-AR nº 42, de 22/11/2019 que dispõe sobre o pedido de prorrogação de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPB do interstício 2015-2019. | 03/03/2020 09h19 |
Resolução Nº 70 | Convalida a Resolução-AR nº 30, de 22/08/2019, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Itabaiana e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 09h20 |
Resolução Nº 71 | Convalida a Resolução-AR nº 22, de 05/10/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Campina Grande e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 09h20 |
Resolução Nº 72 | Convalida a Resolução-AR nº 29, de 13/08/2019 que dispõe sobre o Regulamento da composição das atividades on-line, atividades presenciais e a constituição do quadro de notas dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade à distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 03/03/2020 09h21 |
Resolução Nº 73 | Convalida a Resolução-AR nº 45, de 07/12/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turismo concomitante ao ensino médio, modalidade EAD, a ser ofertado no Campus João Pessoa, bem como aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 09h22 |
Resolução Nº 74 | Convalida a Resolução-AR nº 22, de 04/06/2018, que dispõe sobre a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Higiene Ocupacional, a ser ofertado no Campus Patos. | 03/03/2020 09h23 |
Resolução Nº 75 (PARTE I) | Convalida a Resolução-AR nº 34, de 10/09/2009, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Picuí, bem como a reformulação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 11h00 |
Resolução Nº 75 (PARTE II) | Convalida a Resolução-AR nº 34, de 10/09/2009, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Picuí, bem como a reformulação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 11h01 |
Resolução Nº 76 | Dispõe sobre Regulamento referente à dilatação de prazo para Integralização Curricular para Alunos com Deficiência, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 03/03/2020 11h19 |
Resolução Nº 77 (PARTE I) | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Picuí e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 12h09 |
Resolução Nº 77 (PARTE II) | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado no Campus Picuí e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. | 03/03/2020 12h09 |
Resolução Nº 78 | Dispõe sobre as normas de regulamentação e procedimentos de execução dos Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 10/02/2020 11h39 |