Resoluções aprovadas pelo colegiado
por 1598944
—
publicado
07/01/2021 20h22,
última modificação
11/05/2022 11h25
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Resolução Nº 44 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 46/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB. Motivo: Texto incompatível com a decisão do Colegiado. | 11/01/2021 11h47 |
| Resolução Nº 45 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 16/2024 - CONSUPER//DAAOC/REITORIA/IFPB Convalida a Resolução AR 11, de 06/03/2020, que dispõe sobre a criação e o Regimento Interno do Comitê de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – COINOVA/IFPB. | 15/07/2024 09h20 |
| Resolução Nº 46 | Revoga a Resolução 44/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB. | 08/01/2021 19h32 |
| Resolução Nº 47 | Convalida a Resolução AR 34/2020 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 28 de agosto de 2020 que regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital para Aquisição de Equipamentos para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID-19 no Instituto Federal da Paraíba. | 11/01/2021 11h41 |
| Resolução Nº 48 | Convalida as Resoluções AR 29/2020; 31/2020; 35/2020; 37/2020; 41/2020 e 42/2020 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre as ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no Instituto Federal da Paraíba. | 12/01/2021 18h31 |
| Resolução Nº 49 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de auditoria da Unidade de Auditoria Interna Governamental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 12/01/2021 18h32 |
| Resolução Nº 50 | Dispõe sobre as Diretrizes para atuação das equipes pedagógicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 12/01/2021 19h15 |
| Resolução Nº 51 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao ensino médio, a ser ofertada pelo Campus Campina Grande. | 13/01/2021 19h43 |
| Resolução Nº 51 - Parte I | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Campina Grande. | 13/01/2021 16h52 |
| Resolução Nº 51 - Parte II | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo campus Campina Grande. | 13/01/2021 16h59 |
| Resolução Nº 52 | Dispõe sobre a reformulação do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 19/01/2021 13h30 |
| Resolução Nº 53 | Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do plano de carreira dos cargos de técnicos-administrativos em educação do IFPB. | 19/01/2021 13h28 |
| Resolução Nº 54 | Convalida a Resolução AR 55/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre a homologação do resultado do processo de consulta à comunidade interna e externa para escolha dos membros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2021-2022. | 09/04/2021 10h13 |
| Resolução Nº 55 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Campus Monteiro. | 19/07/2021 21h57 |
| Resolução Nº 55 - Parte I (Anexo) | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Campus Monteiro. | 19/07/2021 22h26 |
| Resolução Nº 55 - Parte II (Anexo) | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Campus Monteiro. | 19/07/2021 22h27 |
| Resolução Nº 55 - Parte III (Anexo) | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Campus Monteiro. | 19/07/2021 22h28 |
| Resolução Nº 56 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2020 da Fundação de Apoio ao IFPB (FUNETEC-PB). | 19/07/2021 22h30 |
| Resolução Nº 56 - Parte I (Anexo) | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2020 da Fundação de Apoio ao IFPB (FUNETEC-PB). | 19/07/2021 22h48 |
| Resolução Nº 56 - Parte II (Anexo) | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2020 da Fundação de Apoio ao IFPB (FUNETEC-PB). | 19/07/2021 22h49 |
| Resolução Nº 57 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 13h43 |
| Resolução Nº 57 - Anexo | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 11h43 |
| Resolução Nº 58 | Convalida a Resolução-AR nº 51 de 18/02/2021, que dispõe sobre prorrogação da validade do mandato dos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 13h45 |
| Resolução Nº 59 | Convalida a Resolução-AR nº 47, de 07/01/2021, que dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2021- PAINT/2021do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 13h47 |
| Resolução Nº 60 | Dispõe sobre a constituição, as atribuições e os procedimentos da Rede de Combate ao Assédio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 13h49 |
| Resolução Nº 61 | Convalida a Resolução-AR nº 44, de 30 de novembro 2020, que dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Educacional do IFPB - Coriolano de Medeiros" ao senhor Luciano Adonias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica. | 19/07/2021 23h15 |
| Resolução Nº 62 | Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Educação Digital (PED) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 13h50 |
| Resolução Nº 63 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 26/2018. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 22/11/2024 08h40 |
| Resolução Nº 64 | Dispõe o Plano de Qualificação (PQS) dos servidores do IFPB(2020-2024). | 05/10/2021 14h13 |
| Resolução Nº 64 - Anexo | Dispõe sobre o Plano de Qualificação(PQS) do IFPB (2020-2024) | 19/07/2021 23h38 |
| Resolução Nº 65 | Convalida a Resolução-AR nº 43 de 11/11/2020, que dispõe sobre o reconhecimento de saberes profissionais dos servidores vinculados ao Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPB em atendimento ao Art. 40, §2°, I da Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. | 19/07/2021 23h42 |
| Resolução Nº 66 | Dispõe sobre o Regulamento de concessão de bolsas de Demanda Social nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 10/09/2021 11h53 |
| Resolução Nº 67 | Dispõe sobre a aprovação da Política de Desenvolvimento de Competências (PDC) da Unidade de Auditoria Interna Governamental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba . | 18/08/2021 13h17 |
| Resolução Nº 68 | Convalida a Resolução AR nº 45/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para as reposições das Atividades de Ensino Não Presenciais - AENPs, conforme art. 8º da Resolução do Conselho Superior Nº 29/2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia e da situação de emergência provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências. | 05/10/2021 13h59 |
| Resolução Nº 69 | Convalida a Resolução AR nº 60/2021- CONSUPER /DAAOC/REITORIA/IFPB, de 13/04/2021, que Retifica a Resolução AR nº 57/2021-CONSUPER de 08/04/2021, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertado pelo Campos Cajazeiras. | 05/10/2021 13h54 |
| Resolução Nº 70 | Convalida a Resolução AR nº 35, de 05/09/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Itabaiana. | 05/10/2021 13h55 |
| Resolução Nº 70 - Parte 1 (anexo) | Convalida a Resolução AR nº 35, de 05/09/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Itabaiana. | 05/10/2021 13h58 |
| Resolução Nº 70 - Parte 2 (anexo) | Convalida a Resolução AR nº 35, de 05/09/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Itabaiana. | 05/10/2021 14h00 |
| Resolução Nº 71 | Convalida a Resolução AR nº 52/2021-CONSUPER/ DAAOC/REITORIA/IFPB, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos e superiores do IFPB no período 2021.1. | 05/10/2021 14h05 |
| Resolução Nº 72 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao fluxo dos processos para emissão de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 14h06 |
| Resolução Nº 73 | Convalida a Resolução AR nº 32/2020- CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Acessibilidade dos Estudantes com Deficiência às Atividades não Presenciais do IFPB , e da outras providências. | 05/10/2021 13h53 |
| Resolução Nº 74 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 13h57 |
| Resolução N° 74 - Anexo | Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 14h17 |
| Resolução Nº 75 | Dispõe sobre alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Itaporanga. | 05/10/2021 14h18 |
| Resolução Nº 75 - Parte 1 (Anexo) | Dispõe sobre alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Itaporanga. | 05/10/2021 14h19 |
| Resolução Nº 75 - Parte 2 (Anexo) | Dispõe sobre alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Itaporanga. | 05/10/2021 14h25 |
| Resolução Nº 76 | Dispõe sobre o Regulamento da oferta de disciplinas em inglês nos Cursos de elevação de escolaridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 05/10/2021 14h27 |
| Resolução Nº 77 | Convalida a Resolução AR nº 50/2021-CONSUPER, de 01/02/2021, que dispõe sobre o Regulamento para cessão de uso, na modalidade empréstimo de equipamentos informática aos discentes do IFPB. | 05/10/2021 14h29 |
| Resolução Nº 78 | Convalida a Resolução AR nº 36, de 05/05/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Itabaiana. | 05/10/2021 14h31 |
| Resolução Nº 78 - Parte 1 (anexo) | Convalida a Resolução AR nº 36, de 05/05/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Itabaiana. | 05/10/2021 14h32 |
| Resolução Nº 78 - Parte 2 (anexo) | Convalida a Resolução AR nº 36, de 05/05/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Itabaiana. | 05/10/2021 14h33 |
| Resolução Nº 79 | Convalida a Resolução AR nº 57/2021-CONSUPER, de 08/04/2021, que retifica a Resolução-CS Nº 44, de 07/08/2019, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertado pelo Campus Cajazeiras. | 05/10/2021 14h08 |
| Resolução Nº 80 | Convalida a Resolução AR nº 28, de 13/08/2019, que dispõe sobre o Regulamento da Estrutura mínima das Coordenações de Cursos ofertados na modalidade a distância no âmbito do Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 14h08 |
| Resolução Nº 81 | Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental (AUIG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 05/10/2021 14h07 |
| Resolução Nº 82 | (REVOGADO PELA RESOLUÇÃO AR 02/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração da Regulamentação da Política de Capacitação e Qualificação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 07/02/2024 09h32 |
| Resolução Nº 83 | Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora para fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para eleição do Reitor e dos Diretores Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 05/11/2021 15h46 |
| Resolução Nº 84 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 17/2024 - CONSUPER) Dispõe sobre a Política de Inovação do IFPB. | 13/08/2024 10h47 |
| Resolução Nº 85 | Dispõe sobre as normas que regulamentam a relação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e as Fundações de Apoio. | 29/11/2021 12h22 |
| Resolução Nº 86 | (RETIFICADO PELA RESOLUÇÃO AR 01/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Tecnologia em Design Gráfico, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo. | 07/02/2024 09h34 |
| Resolução Nº 86 - Anexo | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Tecnologia em Design Gráfico, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo. | 29/11/2021 12h23 |
| Resolução Nº 87 | Convalida as Resoluções AR 53/2021; 64/2021; 71/2021 e 78/2021– CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, que dispõe sobre as ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no Instituto Federal da Paraíba. | 29/11/2021 12h24 |
| Resolução Nº 88 | Convalida a Resolução AR 77/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 18/08/2021, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nas cursos técnicos subsequente e superiores do IFPB no período 2021.2. | 29/11/2021 13h00 |
| Resolução Nº 89 | Convalida a Resolução AR 74/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 16/07/2021, que dispõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Educacional do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - Coriolano de Medeiros" , ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra; às Senadoras da Paraíba, Daniella Ribeiro e Nilda Gondim; ao Senador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo e aos Deputados Federais da Paraíba: Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Edna Henrique, Efraim Filho, Frei Anastácio Ribeiro, Gervásio Maia, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro e Wellington Roberto pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica. | 29/11/2021 13h00 |
| Resolução Nº 90 | Convalida a Resolução AR 70/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 06/07/2021, que altera a Resolução nº 234, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Medalha do Mérito Educacional do IFPB Coriolano de Medeiros. | 29/11/2021 13h01 |
| Resolução Nº 91 | Convalida a Resolução AR 76/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 16/08/2021, que dispõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Educacional do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - Coriolano de Medeiros", ao Deputado Federal da Paraíba, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica. | 29/11/2021 13h02 |
| Resolução Nº 92 | Convalida a Resolução AR nº 69, de 30/06/2021, que dispõe sobre pedido de aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2020 do IFPB. | 29/11/2021 13h07 |
| Resolução Nº 93 | Convalida a Resolução AR 49/2021 - CONSUPER, de 29 /01/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Diretoria de Apoio e Assessoramento aos Órgãos Colegiados do IFPB. | 29/11/2021 13h05 |
| Resolução Nº 94 | Convalida a Resolução AR 68/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos e superiores do IFPB no ano letivo 2021. | 29/11/2021 13h06 |
| Resolução Nº 95 | Convalida a Resolução AR nº 06, de 31/01/2020, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do curso técnico em Sistemas de Energia Renovável subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Santa Luzia. | 29/11/2021 13h08 |
| Resolução Nº 95 - Anexo | Convalida a Resolução AR nº 06, de 31/01/2020, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do curso técnico em Sistemas de Energia Renovável subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Santa Luzia. | 29/11/2021 13h09 |
| Resolução Nº 96 | Dispõe sobre aprovação da Politica de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 29/11/2021 13h17 |
| Resolução Nº 97 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, quadriênio 2022-2026. | 28/12/2021 14h20 |
| Resolução Nº 98 | Dispõe sobre a constituição das Comissões Eleitorais de campus responsáveis por coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretores-Gerais, quadriênio 2022/2026, de acordo com as normas que serão estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central. | 28/12/2021 14h21 |
| Resolução Nº 99 | Convalida a Resolução AR 93/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Organizadora incumbida de fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para eleição do Reitor e dos Diretores Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/05/2022 11h25 |
