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Resoluções "ad referendum"

por 1598944 — publicado 11/01/2022 10h25, última modificação 21/12/2022 14h32
Resolução AR Nº 01 — por 1598944 — última modificação 03/03/2023 08h59
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 09/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB
Resolução AR Nº 02 — por 1598944 — última modificação 27/01/2023 08h08
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso Técnico em Pesca Integrado ao ensino médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução AR Nº 03 — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 12h43
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 41/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental e Sustentabilidade, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução AR Nº 04 — por 1598944 — última modificação 29/09/2022 12h00
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 51/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a reformulação de Plano Pedagógico do curso Técnico em Panificação Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução AR Nº 05 — por 1598944 — última modificação 03/03/2023 11h22
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 18/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Regulamenta a oferta e registro das atividades complementares no currículo dos cursos de graduação do IFPB.
Resolução AR Nº 06 — por 1598944 — última modificação 11/05/2022 10h29
(CONVALIDADA pela Resolução 11/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) - Revoga a Regulamentação dos procedimentos para dispensa de pré-requisitos, em caráter excepcional, para as disciplinas/componentes curriculares nos cursos superiores ofertado pelo IFPB, para o período letivo de 2021.
Resolução AR Nº 07 — por 1598944 — última modificação 21/07/2022 09h57
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 21/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Aprova normas e procedimentos de acesso à refugiados e/ou imigrantes nos cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional — FIC, Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Especialização Profissional Técnica, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução AR Nº 08 — por 1598944 — última modificação 12/04/2022 17h00
Dispõe sobre a criação, estrutura de governança, modelo de gestão e regimento interno do Parque Cientifico e Tecnológico do IFPB
Resolução AR Nº 10 — por 1598944 — última modificação 20/05/2022 12h29
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 13/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Aprova os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFPB.
Resolução AR Nº 11 — por 1598944 — última modificação 21/07/2022 10h20
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 23/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) normas e procedimentos para o desenvolvimento, a elaboração e o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Instituto Federal Paraíba – IFPB.
Resolução AR Nº 12 — por 1598944 — última modificação 29/09/2022 09h46
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 49/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 13 — por 1598944 — última modificação 06/05/2022 15h40
Revoga a Resolução AR nº 81/2021-CONSUPER/IFPB e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 14 — por 1598944 — última modificação 13/05/2022 12h56
Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Plano Pedagógico do Curso Técnico em Gastronomia, modalidade subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado Areia.
Resolução AR Nº 15 — por 1598944 — última modificação 13/05/2022 12h58
Aprova a reformulação da Resolução AR 72/2021, que dispõe sobre autorização de funcionamento e plano pedagógico do Curso Técnico em Guia de Turismo subsequente ao ensino médio, na modalidade a distância (EaD), para a inclusão dos polos Conde, Ingá e Serra Branca.
Resolução AR Nº 16 — por 1598944 — última modificação 06/03/2023 11h50
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 21/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução AR nº 38, de 28 de setembro de 2020, e a Resolução 37, de 06 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Regulamento de admissão de discentes de graduação por meio de Reingresso, Transferência Interna, Transferência Externa e Ingresso de Graduados, através de Processo Seletivo Especial-PSE, e dá outras providências.
Resolução AR Nº 17 — por 1598944 — última modificação 17/01/2024 11h09
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 61/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução nº 62-CS, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.
Resolução AR Nº 18 — por 1598944 — última modificação 21/07/2022 10h21
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 24/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Comissão Organizadora Especial responsável por acompanhar e a assessorar as atividades da Comissão Eleitoral Local do Campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.
Resolução AR Nº 19 — por 1598944 — última modificação 21/07/2022 10h22
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 25/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral Local para a realização de novo processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretor-Geral do campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 20 — por 1598944 — última modificação 10/06/2022 19h14
Revoga a Resolução AR no 10/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 12 de abril de 2022, que aprovou os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFPB.
Resolução AR Nº 21 — por 1598944 — última modificação 21/06/2022 13h01
Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – DocentEPT, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução AR Nº 22 — por 1598944 — última modificação 03/03/2023 09h00
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 09/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB
Resolução AR Nº 23 — por 1598944 — última modificação 23/10/2024 11h56
(RESOLUÇÃO AR 32/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre os documentos oficiais de identificação civil do estudante diplomado, aceitos para instrução de processos de certificação e diplomação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 25 — por 1598944 — última modificação 06/03/2023 11h46
Dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” aos senhores Luiz Albuquerque Couto, Edson de Medeiros Ferreira e José Aderaldo de Medeiros Ferreira pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução AR Nº 26 — por 1598944 — última modificação 20/06/2023 12h19
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 35/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Aprova a criação do programa de Doutorado em Engenharia Elétrica em associação envolvendo a UFPB e o IFPB – Campus João Pessoa.
Resolução AR Nº 27 — por 1598944 — última modificação 27/01/2023 08h20
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 13/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o Regulamento dos procedimentos para o Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem (PRONAPA) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.
Resolução AR Nº 28 — por 1598944 — última modificação 31/10/2024 11h51
Dispõe sobre Regulamento do trabalho de Conclusão do Curso (TCC) quando previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de graduação.
Resolução AR Nº 29 — por 1598944 — última modificação 18/07/2022 11h40
Aprova o resultado do Processo Seletivo para escolha dos Coordenadores Institucionais para o Programa Residência Pedagógica- PRP e do Programa de Bolsas de Iniciação a Docência - PIBID no âmbito do IFPB.
Resolução AR Nº 30 — por 1598944 — última modificação 21/09/2022 10h43
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 42/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Línguas Estrangeiras Modernas, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Cabedelo.
Resolução AR Nº 31 — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 09h02
(convalidada pela Resolução 38/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos subsequentes e superiores do IFPB no período 2022.2.
Resolução AR Nº 32 — por 1598944 — última modificação 18/08/2022 08h20
Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Plano Pedagógico do Curso Técnico em Transações Imobiliárias subsequente ao ensino médio, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro.
Resolução AR Nº 33 — por 1598944 — última modificação 18/08/2022 08h22
Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Plano Pedagógico do Curso Técnico em Serviços Jurídicos Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro.
Resolução AR Nº 34 — por 1598944 — última modificação 27/01/2023 08h21
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 15/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2021, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB, campus João Pessoa.
Resolução AR Nº 35 — por 1598944 — última modificação 28/09/2022 10h11
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 46/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre aprovação do programa denominado: Aprendiz IF #NoTrabalho, oriundo do Termo de Execução Descentralizada – TED Nº 11.002/2022-SETEC ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, por meio da execução direta, nos termos do Art. 1º da Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Resolução AR Nº 36 — por 1598944 — última modificação 29/08/2022 16h01
Aprova os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFP
Resolução AR Nº 37 — por 1598944 — última modificação 01/09/2022 09h34
Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Monteiro.
Resolução AR Nº 38 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 08h59
Regulamenta os procedimentos para o Programa de Monitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (PROMIFPB), e dá outras providências.
Resolução AR Nº 38 - ANEXO 1 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 09h05
ANEXO 1 - Projeto de atividades de monitoria da disciplina.
Resolução AR Nº 38 - ANEXO 2 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 09h07
ANEXO 2 - Relatório de Monitoria.
Resolução AR Nº 38 - ANEXO 3 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 09h08
ANEXO 3 - Termo de Consentimento - Bolsistas.
Resolução AR Nº 38 - ANEXO 4 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 09h13
ANEXO 4 - Formulário de encaminhamento dos termos de compromisso.
Resolução AR Nº 38 - ANEXO 5 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 09h14
ANEXO 5 - Ficha de avaliação dos relatórios de monitoria.
Resolução AR Nº 39 — por 1598944 — última modificação 12/03/2024 12h30
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 10/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Estabelece orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
Resolução AR Nº 41 — por 1598944 — última modificação 27/01/2023 08h07
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 10/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” aos senhores Aldiberg Alves de Carvalho, Divaldo Dantas e Djaci Farias Brasileiro pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução AR Nº 42 — por 1598944 — última modificação 17/01/2024 10h35
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 56/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, a ser ofertado pelo Campus Picuí.
Resolução AR Nº 43 — por 1598944 — última modificação 20/10/2022 11h36
(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO AR 44/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o regulamento Referencial de Atendimento as Diretrizes Curriculares para oferta dos Cursos de Graduação em Engenharia no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.
Resolução AR Nº 44 — por 1598944 — última modificação 23/10/2024 11h55
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 31/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração da Resolução AR 43/2022 do CONSUPER que dispõe sobre o regulamento Referencial de Atendimento as Diretrizes Curriculares para oferta dos Cursos de Graduação em Engenharia no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.
Resolução AR Nº 45 — por 1598944 — última modificação 06/03/2023 11h47
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 25/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Esperança.
Resolução AR Nº 46 — por 1598944 — última modificação 27/01/2023 08h23
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 60/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre concessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para o quadriênio 2022/2026.
Resolução AR Nº 47 — por 1598944 — última modificação 27/01/2023 08h22
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 16/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Designa os membros integrantes do grupo de gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para representar o Conselho Curador da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba -FUNETEC-PB.
Resolução AR Nº 48 — por 1598944 — última modificação 03/03/2023 10h03
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 19/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB)
Resolução AR Nº 49 — por 1598944 — última modificação 03/03/2023 10h05
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 19/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o uso de máscara facial, em todos os ambientes, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 50 — por 1598944 — última modificação 03/03/2023 10h06
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 19/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Revogação da Resolução 13/2022 do Conselho Superior que flexibiliza o uso de máscaras faciais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 51 — por 2129017 — última modificação 12/03/2024 12h31
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 7/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução AR Nº 52 — por 2129017 — última modificação 06/03/2023 11h49
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 23/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos subsequentes e superiores do IFPB no período 2023.1.
Resolução AR Nº 53 — por 2129017 — última modificação 17/01/2024 10h54
(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 57/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Alteração no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Catolé do Rocha.