Você está aqui: Página Inicial > Órgãos Colegiados > CONSUPER > Resoluções > Ano 2022 > Resoluções aprovadas pelo colegiado

Resoluções aprovadas pelo colegiado

por 1598944 — publicado 11/01/2022 10h25, última modificação 11/01/2023 09h44
Resolução Nº 01 — por 1598944 — última modificação 19/01/2022 12h35
Dispõe sobre a deflagração do processo de consulta para escolha de Reitor e Diretor-Geral dos Campi do Ins􀀵tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, para o quadriênio 2022-2026.
Resolução Nº 02 — por 1598944 — última modificação 25/02/2022 15h20
Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para Realização das Atividades Presenciais no Período de Pandemia Devido à Covid-19.
Resolução Nº 02 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 04/03/2022 16h25
Consulta a Procuradoria Federal quanto a exigência do Passaporte Vacinal.
Resolução Nº 03 — por 1598944 — última modificação 29/03/2022 22h20
Dispõe sobre a adoção do sistema de votação impresso durante o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor-Geral dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba., para o mandato 2022-2026.
Resolução Nº 07 — por 1598944 — última modificação 18/04/2022 12h54
Aprova o Relatório Final da Comissão Eleitoral Central incumbida de conduzir o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Reitor e de Diretores-Gerais dos Campi do IFPB e homologa a indicação dos candidatos eleitos.
Resolução Nº 08 — por 1598944 — última modificação 27/04/2022 20h43
Dispõe sobre a concessão de moção de reconhecimento e agradecimento aos membros das Comissões Eleitorais de campus e aos membros da Comissão Eleitoral Central responsáveis por coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretores-Gerais, quadriênio 2022-2026.
Resolução Nº 09 — por 1598944 — última modificação 28/09/2022 09h42
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 25/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a recondução da Comissão Eleitoral do Campus Itabaiana com o objetivo de realizar novo processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretor-Geral do campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução Nº 10 — por 1598944 — última modificação 06/05/2022 10h27
Dispõe sobre o processo seletivo de coordenadores institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID e do Programa de Residência Pedagógica – RP.
Resolução Nº 11 — por 1598944 — última modificação 10/05/2022 11h01
Revoga a Resolução AR 54/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB.
Resolução Nº 12 — por 1598944 — última modificação 10/05/2022 11h17
Convalida a Resolução AR 58/2021 que regulamenta os procedimentos para registro de atividades complementares durante o período da Pandemia, em caráter excepcional, para os cursos superiores de graduação do IFPB e dá outras providências.
Resolução Nº 13 — por 1598944 — última modificação 21/11/2022 08h32
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 50/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Convalida a Resolução AR 10/2022 que dispõe sobre os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFPB.
Resolução Nº 14 — por 1598944 — última modificação 17/05/2022 10h44
Convalida a Resolução 88/2021 que dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2000, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB, campus João Pessoa.
Resolução Nº 15 — por 1598944 — última modificação 17/05/2022 11h12
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Internacionalização (COINTER) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução Nº 16 — por 1598944 — última modificação 18/05/2022 11h32
Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, a ser ofertado pelo campus João Pessoa.
Resolução Nº 16 - ANEXO PPC — por 1598944 — última modificação 18/05/2022 11h33
Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, a ser ofertado pelo campus João Pessoa.
Resolução Nº 17 — por 1598944 — última modificação 19/05/2022 08h53
Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2022 - PAINT 2022.
Resolução Nº 17 - ANEXO (PAINT2022) — por 1598944 — última modificação 18/05/2022 14h44
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício 2022 (PAINT/2022)do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução Nº 18 — por 1598944 — última modificação 19/05/2022 10h53
Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Química integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo campus Campina Grande.
Resolução Nº 18 - ANEXO PPC — por 1598944 — última modificação 19/05/2022 10h10
Dispõe sobre a alteração no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Química integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo campus Campina Grande.
Resolução Nº 19 — por 1598944 — última modificação 20/05/2022 10h55
Dispõe sobre a alteração no Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a ser ofertado pelo campus Sousa
Resolução Nº 19 - PPC - ANEXO — por 1598944 — última modificação 16/11/2022 08h38
Dispõe sobre a alteração no Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a ser ofertado pelo campus Sousa.
Resolução Nº 20 — por 1598944 — última modificação 23/05/2022 14h27
Convalidar a Resolução AR nº 10, de 12/02/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o ingresso, regularização da matrícula, dos prazos e cumprimento do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação PEC-G, no âmbito do IFPB.
Resolução Nº 21 — por 1598944 — última modificação 01/07/2022 12h01
Convalida a Resolução AR 07/2022 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que aprova normas e procedimentos de acesso à refugiados e/ou imigrantes nos cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional — FIC, Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Especialização Profissional Técnica, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução nº 22 — por 1598944 — última modificação 01/07/2022 12h02
Convalida a Resolução AR 79/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre o Regulamento do processo de reconhecimento de competências e saberes adquiridos, o processo de extraordinário aproveitamento nos estudos, o processo de aproveitamento de componente curricular, os procedimentos para equivalência de componentes curriculares dos cursos de graduação ofertados pelo IFPB e dá outras providências
Resolução Nº 23 — por 1598944 — última modificação 01/07/2022 12h03
Convalida a Resolução AR 11/2022 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre normas e procedimentos para o desenvolvimento, a elaboração e o funcionamento dos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução Nº 24 — por 1598944 — última modificação 01/07/2022 12h04
Convalida a Resolução AR 18/2022 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre a Comissão Organizadora Especial responsável por acompanhar e a assessorar as atividades da Comissão Eleitoral Local do Campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.
Resolução Nº 25 — por 1598944 — última modificação 01/07/2022 12h05
Convalida a Resolução AR 19/2022 – CONSUPER/DAAOC/IFPB que dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral Local para a realização de novo processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretor-Geral do campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução Nº 26 — por 1598944 — última modificação 18/07/2022 09h01
Aprova a reformulação do plano pedagógico do Curso Técnico em Edificações, na forma integrada ao ensino médio, ofertado pelo Campus Campina Grande.
Resolução Nº 26 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 18/07/2022 09h02
Aprova a reformulação do plano pedagógico do Curso Técnico em Edificações, na forma integrada ao ensino médio, ofertado pelo Campus Campina Grande
Resolução Nº 27 — por 1598944 — última modificação 18/07/2022 11h50
Retifica a Resolução Nº 79/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 28 — por 1598944 — última modificação 18/07/2022 11h50
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 da Fundação de Apoio ao IFPB (FUNETEC-PB).
Resolução Nº 29 — por 1598944 — última modificação 18/07/2022 11h53
Convalida a Resolução AR 86/2021que trata dos procedimentos a serem adotados para as reposições das Atividades de Ensino Não Presenciais - AENPs, conforme art. 8º da Resolução do Conselho Superior Nº 29/2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, em virtude da pandemia e da situação de emergência provocada pelo CORONAVÍRUS - COVID-19, e dá outras providências.
Resolução Nº 30 — por 1598944 — última modificação 20/07/2022 11h36
Convalida a Resolução AR 91/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Qualifica Mais Progredir: Capacitação Profissional em Microempreendedor Individual (MEI) para os beneficiários do Programa Auxilio Brasil dos municípios de Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita”.
Resolução Nº 31 — por 1598944 — última modificação 20/07/2022 11h37
Convalida a Resolução AR 92/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Qualifica Mais EnergIF: Capacitação Profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, a ser ofertado pelos campi João Pessoa, Esperança, Patos e Cajazeiras”.
Resolução Nº 32 — por 1598944 — última modificação 20/07/2022 11h39
Convalida a Resolução AR 63/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre a alteração da oferta de vagas e turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Guarabira.
Resolução Nº 33 — por 1598944 — última modificação 20/07/2022 11h40
Convalida a Resolução AR 87/2021 do Consuper que dispõe sobre alteração da Resolução 29/2020/CONSUPER e estabelece os procedimentos para desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs), enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Resolução Nº 34 — por 1598944 — última modificação 05/09/2022 10h07
Convalida a Resolução AR 84/2021 do Consuper que dispõe sobre as Diretrizes para a curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
Resolução Nº 35 — por 1598944 — última modificação 06/09/2022 16h18
Convalida a Resolução AR 83/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que aprova o protocolo de retorno às atividades presenciais nas bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução Nº 36 — por 1598944 — última modificação 06/09/2022 16h20
Convalida a Resoluções AR 81/2021 e 82/2022 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre o protocolo de retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução Nº 37 — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 11h47
Convalida a Resolução AR 59/2021 do Consuper que dispõe sobre o Plano de finalização das atividades pedagógicas para o ano letivo de 2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução Nº 37 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 13/09/2022 11h49
ANEXO I e II da Resolução 37/2022.
Resolução Nº 38 — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 08h59
Convalida a Resolução AR 31/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre a realização da matrícula condicional para os cursos técnicos subsequentes e superiores do IFPB no período 2022.2.
Resolução Nº 39 — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 09h00
Convalida a Resolução AR 94/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre a realização da matrícula condicional para os cursos técnicos e superiores do IFPB no período 2022.1.
Resolução Nº 40 — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 11h47
Convalida a Resolução AR 14/2020 do Conselho Superior que dispõe sobre as alterações no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente, na forma integrada, modalidade Proeja, ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 40 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 11h48
Convalida a Resolução AR 14/2020 do Conselho Superior que dispõe sobre as alterações no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente, na forma integrada, modalidade Proeja, ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 41 — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 11h56
Convalida a Resolução AR 3/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental e Sustentabilidade, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução Nº 41 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 20/09/2022 12h05
Convalida a Resolução AR 3/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental e Sustentabilidade, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução Nº 42 — por 1598944 — última modificação 21/09/2022 10h19
Convalida a Resolução AR 30/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Línguas Estrangeiras Modernas, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.
Resolução Nº 42 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 21/09/2022 10h20
Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Línguas Estrangeiras Modernas, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo
Resolução Nº 43 — por 1598944 — última modificação 26/09/2022 08h51
Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo para escolha de coordenadores institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID e do Programa de Residência Pedagógica – RP.
Resolução Nº 44 — por 1598944 — última modificação 26/09/2022 14h50
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
Resolução Nº 45 — por 1598944 — última modificação 05/10/2022 08h37
Convalida a Resolução AR 25/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” aos senhores Luiz Albuquerque Couto, Edson de Medeiros Ferreira e José Aderaldo de Medeiros Ferreira pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução Nº 46 — por 1598944 — última modificação 27/09/2022 10h34
Convalida a Resolução AR 35/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre aprovação do programa denominado: Aprendiz IF #NoTrabalho, oriundo do Termo de Execução Descentralizada – TED Nº 11.002/2022-SETEC ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, por meio da execução direta, nos termos do Art. 1º da Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Resolução Nº 47 — por 1598944 — última modificação 28/09/2022 09h38
Convalida a Resolução AR Nº 38/2019 do Conselho Superior do dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Extensão e Cultura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução Nº 48 — por 1598944 — última modificação 28/09/2022 09h38
Aprova o Relatório Final da Comissão Eleitoral do Campus Itabaiana, responsável por realizar o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretor-geral do Campus Itabaiana do IFPB e homologa a indicação do candidato eleito.
Resolução Nº 49 — por 1598944 — última modificação 29/09/2022 09h32
Convalida a Resolução AR 12/2022 que dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
Resolução Nº 50 — por 1598944 — última modificação 29/09/2022 09h33
Convalida a Resolução AR 90/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que regulamenta dos critérios da cota de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada - SiSU para estimular o acesso do IFPB pelos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado da Paraíba.
Resolução Nº 51 — por 1598944 — última modificação 29/09/2022 11h41
Convalida a Resolução AR 4/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre a reformulação de Plano Pedagógico do curso Técnico em Panificação Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Cabedelo.
Resolução Nº 51 - ANEXO PPC — por 1598944 — última modificação 29/09/2022 11h04
Plano Pedagógico do curso Técnico em Panificação Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Cabedelo.
Resolução Nº 53 — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 11h02
Convalida a Resolução AR 75/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso de Especialização Técnica em Atrativo Turístico Cultural, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro.
Resolução Nº 53 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 10h32
Plano Pedagógico do Curso de Especialização Técnica em Atrativo Turístico Cultural, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro.
Resolução Nº 54 — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 11h42
Convalida a Resolução AR 16/2020 do Conselho Superior que dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 54 - PPC - ANEXO — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 11h23
Matriz Curricular do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo IFPB - Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 55 — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 13h12
Convalida a Resolução AR 15/2020 do Conselho Superior que dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 56 — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 13h13
Convalida a Resolução AR 17/2020 do Conselho Superior que dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 56 - ANEXO - PPC — por 1598944 — última modificação 03/10/2022 12h47
Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Edificações, ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 57 — por 1598944 — última modificação 04/10/2022 10h03
Convalida a Resolução AR 05/2020 do Conselho Superior que dispõe sobre Autorização de Funcionamento e Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Princesa Isabel.
Resolução Nº 57 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 04/10/2022 08h32
Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática, a ser ofertado pelo Campus Princesa Isabel.
Resolução Nº 58 — por 1598944 — última modificação 04/10/2022 10h24
Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do plano pedagógico do Curso de Especialização em Ciências de Dados, na modalidade lato sensu, a ser ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 58 - ANEXO — por 1598944 — última modificação 04/10/2022 09h39
Plano Pedagógico do Curso de Especialização em Ciência de Dados, a ser ofertado pelo Campus Cajazeiras.
Resolução Nº 59 — por 1598944 — última modificação 04/10/2022 10h50
Dispõe sobre autorização de extinção do curso técnico em informática subsequente ao ensino médio, no âmbito do IFPB - Campus Esperança.
Resolução Nº 60 — por 1598944 — última modificação 11/01/2023 09h44
Convalida a Resolução AR 46/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre concessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para o quadriênio 2022/2026.