Resoluções aprovadas pelo colegiado
por 1598944
—
publicado
17/01/2024 12h19,
última modificação
03/12/2024 17h50
São decisões tomadas após processos de deliberação em reunião do Conselho Superior.
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Resolução Nº 02 | Convalida a Resolução AR 7/2023 que dispõe sobre alteração da Resolução 50/2022-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, que regulamenta os critérios de inserção da cota de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada – SiSU para estimular o acesso ao IFPB pelos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado de Paraíba. | 05/03/2024 10h18 |
| Resolução Nº 03 | Convalida a Resolução AR 34/2023 que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” à senhora Maria da Conceição Castro Cordeiro pela importante contribuição à causa da Educação Profissional e Tecnológica e pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal da Paraíba. | 05/03/2024 10h07 |
| Resolução Nº 04 | Convalida a Resolução AR 33/2023 que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” ao senhor Sérgio Rolim Mendonça por sua contribuição à causa da Educação Profissional e Tecnológica e pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal da Paraíba. | 05/03/2024 10h11 |
| Resolução Nº 05 | Convalida a Resolução AR 35/2023 que dispõe sobre a criação e regulamentação da Medalha Professor Braúlio Lins. | 05/03/2024 10h12 |
| Resolução Nº 06 | Dispõe sobre o Regulamento das Coordenações de Acessibilidade e Inclusão (CLAIs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 06/03/2024 08h52 |
| Resolução Nº 07 | Convalida a Resolução AR 51/2022 que dispõe sobre os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 08/03/2024 08h51 |
| Resolução Nº 08 | Altera as atribuições dos Núcleos de Acompanhamento Psicossocial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba que passam a ser responsáveis pelo Programa de Atenção e Promoção à Saúde do Estudante. | 08/03/2024 08h52 |
| Resolução Nº 09 | (ALTERADA, PARA FINS DE CORREÇÃO, PELA RESOLUÇÃO 11/2024 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV DA REFERIDA RESOLUÇÃO) Aprova a Regulamentação das Atividades dos Docentes (RAD), por regime de trabalho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 22/03/2024 12h24 |
| Resolução Nº 10 | Convalida a Resolução AR 39/2022 que estabelece orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 11/03/2024 09h16 |
| Resolução Nº 11 | Altera, para fins de correção, o ANEXO IV da Resolução 09/2024 que dispõe sobre a Regulamentação da Carga Horária Docente, por regime de trabalho, no âmbito do IFPB. | 11/03/2024 10h59 |
| Resolução Nº 12 | Convalida a Resolução AR 38/2023 - CONSUPER, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Mulheres Mil: Qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, a ser ofertado pelos campi do IFPB. | 11/04/2024 11h31 |
| Resolução Nº 13 | Dispõe sobre pedido de autorização para que a Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina (FEESC) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB. | 11/04/2024 11h32 |
| Resolução Nº 14 | Dispõe sobre pedido de autorização para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB. | 11/04/2024 11h32 |
| Resolução Nº 15 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2024 (PAINT/2024), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 11/04/2024 11h29 |
| Resolução 15-2024-PAINT 2024 - ANEXO.pdf | Dispõe sobre o anexo do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício 2024. | 11/04/2024 11h04 |
| Resolução Nº 16 | Dispõe sobre o Regulamento referente aos procedimentos para a emissão de atestado de Capacidade técnica pela Reitoria e demais Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 22/04/2024 08h44 |
| Resolução Nº 17 | Dispõe sobre regulamento referente ao Programa de Apoio à Permanência do Estudante (PAPE), integrante da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 29/04/2024 09h19 |
| Resolução Nº 18 | Convalida a Resolução AR 11/2024 - CONSUPER que dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado Areia. | 14/08/2024 11h41 |
| Resolução Nº 18 - ANEXO - PPC | Dispõe sobre criação e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Gastronomia, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Avançado Areia. | 13/08/2024 11h04 |
| Resolução Nº 19 | Convalida a Resolução AR 15/2024 - CONSUPER que dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado João Pessoa Mangabeira. | 14/08/2024 11h55 |
| Resolução Nº 19 - ANEXO - PPC | Convalida a Resolução AR 15/2024 - CONSUPER que dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado João Pessoa Mangabeira. | 13/08/2024 11h49 |
| Resolução Nº 20 | Convalida a Resolução AR 16/2024 - CONSUPER que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - COINOVA/IFPB. | 21/08/2024 12h28 |
| Resolução Nº 21 | Convalida a Resolução AR 10/2024 - CONSUPER que autoriza o afastamento da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para participar das finais globais da Huawei ICT Competition 2024. | 21/08/2024 12h20 |
| Resolução Nº 22 | Dispõe sobre a alteração do Regime de Trabalho do servidor Silvio Lucas da Silva, professor EBTT do Instituto Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, de Dedicação Exclusiva para 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva. | 21/08/2024 12h20 |
| Resolução Nº 23 | Dispõe sobre o retorno ao regime de 40 horas semanais para o vínculo de Professor EBTT, mantendo-se inalterado o regime de 40 horas semanais no cargo técnico de Analista de Tecnologia da Informação do servidor João Bosco de Souza Júnior. | 21/08/2024 12h21 |
| Resolução Nº 24 | Indefere o pedido de autorização para que a Fundação Parque Tecnologógico (PaqTcPB) possa atuar como Fundação de Apoio ao Instituto Federal da Paraíba. | 21/08/2024 12h22 |
| Resolução Nº 25 | Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB | 21/08/2024 12h22 |
| Resolução Nº 26 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Polo de Inovação para o exercício 2023, do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação e do respectivo Plano de Ação (2024 a 2029) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 21/08/2024 12h18 |
| Resolução Nº 26 - ANEXO. | Relatório de Gestão do Polo de Inovação no exercício 2023 do IFPB. | 20/08/2024 09h28 |
| Resolução Nº 26 - ANEXO I | Trata do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 009/2017 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 20/08/2024 10h25 |
| Resolução Nº 26 - ANEXO II | Trata do Plano de Ação que dispõe de proposta de renovação de credenciamento da unidade EMBRAPII - IFPB do período de 01/01/2024 a 31/12/2029. | 20/08/2024 10h26 |
| Resolução Nº 27 | Altera a Resolução nº 246, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para instituir na estrutura organizacional a Corregedoria do IFPB nos termos do Decreto 5.480 de 30 de junho de 2005. | 24/09/2024 09h21 |
| Resolução Nº 28 | Convalida a Resolução AR 20/2024 que altera a Resolução nº 144/2017 que dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para instituir na estrutura organizacional a Corregedoria do IFPB nos termos do Decreto 5.480 de 30 de junho de 2005. | 24/09/2024 09h23 |
| Resolução Nº 29 | Indefere o pedido de alteração do Art. 100 do Estatuto do IFPB que dispõe sobre ocupação de Diretorias no âmbito do Instituto Federal da Paraíba. | 24/09/2024 09h24 |
| Resolução Nº 30 | Dispõe sobre a constituição de comissão responsável pelo processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do Conselho Superior, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho de Planejamento, Administração e Finanças do IFPB. | 30/10/2024 12h29 |
| Resolução Nº 31 | Dispõe sobre a retificação da Resolução 30/2024 - CONSUPER, que trata da constituição de comissão responsável pelo processo de consulta à comunidade escolar para a escolha dos membros do Consuper, Cepe, e do Copaf do IFPB. | 30/10/2024 12h29 |
| Resolução Nº 32 | Convalida a Resolução AR 46/2023 - CONSUPER que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos integrados e subsequentes do IFPB no período 2024.1. | 27/11/2024 22h19 |
| Resolução Nº 33 | Convalida a Resolução AR 14/2024 que dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Hortas Pedagógicas”, cuja execução se dá pela celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) MEC/FNDE nº 30879420230049-001561/2023, firmado entre o IFPB e o MDA, tendo sua execução acompanhada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia – SAF/MDA. | 27/11/2024 22h20 |
| Resolução Nº 34 | Convalida as Resoluções AR 47/2023 e a 29/2024 que dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Aquicultura” qualificação profissional, voltada a produção aquícola, a ser ofertado pelos municípios de Areia/PB, Cabedelo/PB, Lucena/PB, Cajazeiras/PB, Campina Grande/PB, Guarabira/PB, Duas Estradas/PB, Serra da Raiz/PB, Esperança/PB, Itabaiana/PB, Picuí/PB, Princesa Isabel/PB, Santa Rita/PB, Soledade/PB e Sousa/PB. | 27/11/2024 22h21 |
| Resolução Nº 35 | Convalida a Resolução AR 8/2024 que d ispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 27/11/2024 22h22 |
| Resolução Nº 36 | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 25/11/2024 12h36 |
| Resolução Nº 36 - ANEXO - PPC | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 25/11/2024 12h25 |
| Resolução Nº 37 | Dispõe sobre o Regulamento dos Colegiados dos Cursos Técnicos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 25/11/2024 13h02 |
| Resolução Nº 37 - ANEXO | Regulamento dos Colegiados dos Cursos Técnicos no âmbito do IFPB. | 25/11/2024 12h42 |
| Resolução Nº 38 | Convalida a Resolução AR 31/2024, que dispõe sobre o regulamento referencial de atendimento às diretrizes curriculares para oferta dos cursos de graduação em engenharia no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências | 27/11/2024 12h40 |
| Resolução Nº 39 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 27/11/2024 12h42 |
| Resolução Nº 40 | Dispõe sobre o procedimento para o pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, diretamente aos empregados da contratada que tenham participado da execução dos serviços objeto do contrato. | 27/11/2024 22h16 |
| Resolução Nº 40 - ANEXO | Dispõe sobre o procedimento para o pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, diretamente aos empregados da contratada que tenham participado da execução dos serviços objeto do contrato. | 27/11/2024 13h55 |
| Resolução Nº 41 | Institui o Programa Institucional para gestão e aplicação dos recursos próprios do IFPB, decorrentes das ações, projetos e programas no âmbito da Política Institucional de Inovação, cuja delegação tenha sido expressa nos instrumentos correspondentes à Fundação de Apoio – PROINOVA. | 27/11/2024 22h14 |
| Resolução Nº 41 - ANEXO | Institui o Programa Institucional para gestão e aplicação dos recursos próprios do IFPB, decorrentes das ações, projetos e programas no âmbito da Política Institucional de Inovação, cuja delegação tenha sido expressa nos instrumentos correspondentes à Fundação de Apoio – PROINOVA. | 27/11/2024 21h29 |
| Resolução Nº 42 | Dispõe sobre o regimento didático dos cursos técnicos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 27/11/2024 22h11 |
| Resolução Nº 42 - ANEXO | Dispõe sobre o regimento didático dos cursos técnicos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 27/11/2024 22h00 |
| Resolução Nº 44 - ANEXO | Dispõe sobre o Regimento Didático dos Cursos Técnicos Integrados do IFPB | 03/12/2024 17h42 |
| Resolução Nº 45 - ANEXO PPC | Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Sousa. | 28/11/2024 10h44 |
| Resolução Nº 44 | Dispõe sobre o Regimento Didático dos Cursos Técnicos Integrados do IFPB. | 03/12/2024 17h48 |
| Resolução Nº 45 | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Sousa. | 03/12/2024 17h50 |
