• O Plano Educacional Individualizado (PEI) é um planejamento individualizado elaborado por uma equipe multiprofissional para cada estudante que necessita de adaptações em seu currículo.

• Como o próprio nome diz, é um documento individual, com estratégias diferenciadas para que o estudante progrida, dentro de suas possibilidades.

• Deve ser elaborado, no mínimo, uma vez a cada período letivo, mas não há periodicidade máxima.

• A não apresentação do laudo, relatório ou declaração médica não deve impedir os encaminhamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem do estudante.

• Para além das adaptações no método de ensino, que são necessárias no cotidiano para garantir o acesso do conteúdo a todos os estudantes, as adaptações curriculares devem ser pensadas, planejadas e elaboradas, sempre através de um PEI e com a anuência do estudante e/ou responsável.

• Nem todos os estudantes com necessidades específicas necessitam de um PEI, mas todos aqueles que precisam de algum tipo de adaptação curricular em sua trajetória escolar/acadêmica.

• Cada PEI pode conter vários Planos de Ensino Adaptados (PEA), que são os planejamentos de cada disciplina a ser adaptada. O PEA integra o PEI.

• Para cada disciplina que necessite da elaboração de um PEA, deve ser preenchido um Relatório de Acompanhamento Individualizado.

• Em caso de recusa, pelo estudante e/ou seu responsável, de elaboração de PEI, a manifestação deve ser expressa através da Declaração de Recusa de Adaptações Curriculares e Elaboração do Plano Educacional Individualizado.

Modelo de PEI utilizado no IFPB. Clique aqui.

Modelo de Relatório de Acompanhamento Individualizado utilizado no IFPB. Clique aqui.no IFPB. Clique aqui.

Modelo da Declaração de Recusa de Adaptações Curriculares e Elaboração do Plano Educacional Individualizado utilizado no IFPB. Clique aqui.

Fluxo dos procedimentos para atendimento dos estudantes com necessidades específicas. Clique aqui.