O Programa

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante a alimentação escolar saudável e adequada de forma universal a todos os estudantes da educação básica pública.

O IFPB, responsável pela gestão e execução deste programa, recebe anualmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em caráter suplementar, recursos financeiros para a alimentação estudantil considerando o quantitativo de estudantes com base no censo escolar do ano anterior e os 200 dias letivos durante o ano.

O valor repassado por dia letivo para cada aluno é definido de acordo a modalidade de ensino:

 - Ensino fundamental e médio: R$ 0,50

- Educação de jovens e adultos: R$ 0,41

- Ensino integral: R$ 1,37 

- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,68

Os recursos do PNAE são destinados exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios, e com obrigatoriedade que, no mínimo 30% do recurso repassando pelo FNDE, sejam destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

No IFPB este programa é executado em seus 21 campi, atendendo todos os estudantes dos cursos Integrados, Subsequentes, EJA e AEE, contribuindo no processo de aprendizagem, permanência e êxito com o fornecimento da alimentação escolar e no desenvolvimento econômico e sustentável local nas parcerias com os agricultores familiares.

Comissão de Gestão e Execução do PNAE

Anualmente são constituídas comissões locais em cada campus compostas por representantes técnicos administrativos, docentes e discente, com o objetivo de gerir e executar todas as etapas dos processos relacionados a alimentação escolar na perspectiva do PNAE.

A sugestão é que seja composta por representantes das seguintes categorias:

- Assistência Estudantil;

- Nutrição;

- Administração;

- Extensão;

- Ensino;

- Estudante.

Regulamento Institucional de execução do PNAE

 Uma das metas institucionais é regulamentar a execução do PNAE no IFPB respeitando as diretrizes das resoluções nacionais. Este regulamento norteará cada etapa da gestão e execução do programa, trazendo respaldo legal para todos os procedimentos adotados pelo Instituto.

Enquanto este regulamento não é elaborado tem-se utilizado o Manual de gestão e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o IFPB.