Apresentação

Com o propósito de avançar nas ações voltadas para o fortalecimento do segmento estudantil, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) criou a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). Sobre o surgimento da PRAE, algumas considerações merecem destaque.

A Reitoria do IFPB, sensível à necessidade de reformular o estatuto da instituição, constituiu, por meio da Portaria nº 102/2015, a Comissão Encarregada de Coordenar o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para Revisão do Estatuto do IFPB. A deflagração da Estatuinte propiciou o envolvimento da comunidade acadêmica nas várias etapas do processo, como nas audiências públicas realizadas em todos os campi, nas eleições dos delegados e nos debates e votações da plenária final.

Os debates realizados durante o Processo Estatuinte estimularam a participação de servidores e estudantes e potencializaram as mudanças necessárias para aprimorar o Estatuto e fortalecer a democracia no IFPB.

Na Plenária Estatuinte, os três segmentos (discente, técnico-administrativo e docente) estavam representados em igualdade de condições, cada um com 1/3 dos delegados eleitos.

O formato do Processo Estatuinte e, em especial, o envolvimento democrático da comunidade acadêmica possibilitaram importantes avanços estatuários como, por exemplo, a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

Desse modo, a PRAE nasceu como produto da vontade da maioria dos membros da comunidade acadêmica e, sobretudo, como resultado do protagonismo estudantil. A coragem dessa iniciativa está refletida em seu pioneirismo, pois o IFPB é o primeiro e, até esse momento, único Instituto Federal que possui em sua estrutura organizacional uma Pró-Reitoria Estudantil.    

Competências estatutárias da PRAE

De acordo com o Estatuto do IFPB, aprovado pelo Conselho Superior (CONSUPER), em reunião realizada no dia 18 de dezembro de 2015, compete à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis:

I - Elaborar, instruir e promover políticas e planos de desenvolvimento estudantil, em consonância com as diretrizes institucionais, ouvidos os estudantes e suas representações;

II - Prestar apoio e assessoria sobre assuntos estudantis aos campi;

III - Promover, coordenar e executar programas políticos para os estudantes com deficiências educativas, físicas, psíquicas ou motoras, visando à igualdade de acesso, permanência e conclusão do curso;

IV - Planejar, elaborar, discutir, fomentar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política de assistência estudantil do IFPB;

V - Coordenar as atividades de elaboração de editais relativos à assistência estudantil;

VI - Realizar, em articulação com as demais Pró-Reitorias, o estudo do perfil dos estudantes do IFPB para subsidiar ações e políticas educacionais e sociais de Assistência Estudantil;

VII - Elaborar, articular e promover ações que garantam a inclusão e a democratização de procedimentos através por meio da participação dos estudantes em todos os seus processos seletivos;

VIII - Fomentar e realizar eventos relacionados a assuntos estudantis, no âmbito interno e externo do IFPB;

IX - Organizar e controlar as atividades dos órgãos a ela subordinados.

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