Gestão e Fiscalização de Contratos
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
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publicado
06/02/2018 09h01,
última modificação
15/10/2024 15h12
Material útil à Gestão e Fiscalização de Contratos
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Ata de Reunião - INICIAL.docx | Modelo de Ata de Reunião Inicial com a contratada. | 21/01/2020 13h55 |
| Autorização - Liberação de Valores - 13º Salário.docx | Despacho para liberação de valores da conta vinculada - 13º Salário. | 21/01/2020 14h11 |
| Autorização - Liberação de Valores - Férias.docx | Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Férias. | 21/01/2020 14h11 |
| Autorização - Liberação de Valores - Rescisões (Após vigência).docx | Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Rescisões (Após Vigência Contratual). | 21/01/2020 14h11 |
| Autorização - Liberação de Valores - Rescisões.docx | Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Rescisões (Durante Vigência Contratual). | 21/01/2020 14h11 |
| Autorização - Liberação de Valores - Saldo.docx | Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Saldo Remanescente. | 21/01/2020 14h11 |
| Modelo de Ofício - Comunicação de Retenção de Valores | Modelo de ofício utilizado para comunicação à contratada da retenção de valores em virtude de não comprovação do cumprimento de obrigação trabalhista e/ou previdenciária. | 22/01/2020 14h36 |
| Modelo de Ofício de Notificação | Modelo de Ofício utilizado para notificar a contratada por suposto descumprimento contratual. | 22/01/2020 15h32 |
| Caderno de Logística - Pagamento pelo Fato Gerador | Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador | 05/02/2020 14h43 |
| Caderno de Logística - Conta Vinculada | Caderno de Logística da Conta Vinculada. | 05/02/2020 14h44 |
| Modelo de Ofício - Solicitar Emissão de Nota Fiscal/Fatura | Modelo de Ofício que poderá ser utilizado para solicitar à contratada a emissão da Nota Fiscal/Fatura. | 06/02/2020 15h07 |
| Modelo - Relatório Final - Gestão do Contrato | Modelo utilizado para elaboração do relatório final, conforme disposto no art. 70 da IN 05/2017. | 05/01/2021 11h17 |
| Modelo de Oficio - Comunicação de irregularidades INSS.docx | Modelo de Ofício para comunicação ao órgão competente acerca de indícios de irregularidade nos recolhimentos do INSS dos terceirizados. | 04/03/2022 11h21 |
| Modelo de Ofício -Comunicação de irregularidade FGTS.docx | Modelo de Ofício para comunicação ao órgão competente acerca de indícios de irregularidade nos recolhimentos do FGTS dos terceirizados. | 04/03/2022 11h23 |
| Comunicação ao sindicato - Acompanhamento de pagamento direto | Ofício utilizado para notificar o sindicato quando do pagamento direto de obrigações trabalhistas/previdenciárias à terceirizado, conforme Decreto nº 9.507/18 | 30/06/2022 14h03 |
| Formulário SIASG | Formulário utilizado para solicitar o cadastro em sistema para consulta ao SICAF. | 14/09/2022 14h58 |
| Check-list - Contratos de vigilância. | Check-list - Contratos de vigilância. | 15/10/2024 15h13 |
| Check-list: Contratos de limpeza, motorista e apoio administrativo. | Check-List - Contratos de Limpeza, motorista e apoio administrativo. | 15/10/2024 15h13 |
