Aquisição de materiais
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
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publicado
29/08/2019 22h27,
última modificação
08/08/2023 14h50
Este procedimento objetiva descrever o processo que deve ser seguido pela área demandante visando à aquisição de materiais.
1. Objetivo
Este procedimento objetiva descrever o processo que deve ser seguido pela área demandante visando à aquisição de materiais..
2. Normas e documentos relacionados
3. Área demandante
Considera-se área demandante o setor administrativo interessado em realizar eventuais aquisições de materiais para suprir necessidades de seu interesse institucional.
A área demandante pode ser da Reitoria ou do campus.
- Da reitoria: São as Pró-Reitorias, Diretorias ou Coordenações que realizam o trabalho sistêmico, necessitando consultar os campi sobre os materiais a serem eventualmente adquiridos.
- Do campus: São as diretorias e coordenações do campus que necessitam realizar alguma aquisição de material. Nesta situação, o processo de aquisição será realizado pela Diretoria de Administração e Finanças do campus.
4. Passo-a-passo
- Passo 01 - Inicialmente a área demandante precisará preparar uma planilha eletrônica para organizar os itens a serem eventualmente adquiridos. A PRAF disponibilizou este modelo que poderá ser utilizado pela área demandante: [modelo de planilha eletrônica];
- Para consultar o CATMAT dos materiais a serem licitados, por favor consulte este sistema: https://siasgnet-consultas.siasgnet.estaleiro.serpro.gov.br/siasgnet-catalogo/#/ e informe o nome do material. O CATMAT é o código do item cadastrado no sistema.
- Passo 02 - Após preencher a planilha, o responsável pela área demandante deverá criar o Ofício de Formalização de Demanda. O modelo deste documento já está pronto no SUAP: Ofício - DFD - Documento de Formalização de Demanda - Aquisição de Materiais. Durante o preenchimento do documento, cole a tabela do Passo 01 (já preenchida) no seção 02 do DFD.
- Passo 03 - Já com o Ofício - DFD - Documento de Formalização de Demanda - Aquisição de Materiais preenchido, a equipe de planejamento definida pela área demandante deverá proceder com a pesquisa de preços de mercado com os itens elencados. É importante destacar que a fase de pesquisa de preço poderá ser realizada pela equipe de compras, contratos e licitações, porém, caso isso ocorra, o processo poderá levar muito tempo para ser executado, tendo em vista o número de demanda do setor, o que poderá inviabilizar o processo de aquisição.
- Para realizar a pesquisa de preço de mercado, baixe esta planilha eletrônica;
- Para cada item, preencha a descrição completa, unidade, quantidade a ser licitada e, pelo menos, 03 (três) propostas de preços de fontes diferentes. Prioritariamente, utilize o sistema de Painel de Preços do Governo Federal (link: https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/analise-materiais). Acesse esse vídeo para ver como fazer. Você também poderá utilizar grandes portais de lojas online de notório conhecimento, adicionando o valor do frete ao produto.
- Após realizar a pesquisa de preço, gere um arquivo PDF com cada um dos itens, bem como a planilha eletrônica devidamente preenchida. Este documento será o anexo do Ofício - DFD - Documento de Formalização de Demanda - Aquisição de Materiais.
Observação: A lei de licitações não define de quem é a responsabilidade pela elaboração da pesquisa de preços, entretanto, a jurisprudência do TCU aponta essa responsabilidade para a área demandante. Segue trecho de decisão do Tribunal nesse sentido:
Acórdão 3.516/2007 TCU – “Não constitui incumbência obrigatória da Comissão Permanente de Licitação, do pregoeiro ou da autoridade superior realizar pesquisas de preços no mercado e em outros entes públicos, sendo essa atribuição, tendo em vista a complexidade dos diversos objetos licitados, dos setores ou pessoas competentes envolvidos na aquisição do objeto”.
Acórdão 3.516/2007 TCU – “Não constitui incumbência obrigatória da Comissão Permanente de Licitação, do pregoeiro ou da autoridade superior realizar pesquisas de preços no mercado e em outros entes públicos, sendo essa atribuição, tendo em vista a complexidade dos diversos objetos licitados, dos setores ou pessoas competentes envolvidos na aquisição do objeto”.
- Passo 04 - Já com o Ofício - DFD - Documento de Formalização de Demanda - Aquisição de Materiais e o Anexo do Passo 03 prontos, abra um processo eletrônico com os dois documentos e os seguintes dados:
- Interessado: 10.783.898/0001-75 - Reitoria do IFPB
- Tipo de processo: Aquisição de material de consumo - licitação exigível
- Assunto: Solicitação de eventual aquisição de [informe o que seria]
- Acesso: Público
- Após anexar o Documento - DFD - Documento de Formalização de Demanda - Aquisição de Materiais e o Anexo, encaminhe o processo para a PRAF-RE.
- Passo 05 - A Pró-Reitoria de Administração e Finanças emitirá uma Portaria de planejamento da aquisição e a DIretoria de Compras entrará em contrato com a área demandante para orientar a criação dos demais documentos.
