Criação, alteração e extinção de cursos

• Regulamento para criação, alteração e extinção de cursos Técnicos de Nível Médio e de Graduação - Aprovado pela Resolução nº 55/2017-CS/IFPB.

• Calendário 2017 para criação, alteração e extinção de Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFPB.

Notas Técnicas e Resoluções

• Nota Técnica nº 01/2016-DES/PRE - Esclarecimento sobre a Resolução nº 132/2015-CS/IFPB, que trata da Política de Educação Ambiental do IFPB.

• NOTA TÉCNICA 1/2020 - PRE/REITORIA/IFPB E ANEXO A — Apresenta informações e esclarecimentos à Comunidade Acadêmica acerca dos procedimentos a serem observados durante o período de suspensão das atividades Didático-Pedagógicas, no âmbito do IFPB, devido à emergência de saúde que decorre do Coronavírus (COVID-19)

• NOTA TÉCNICA PRE-RE nº 005-2020 -Normativa os procedimentos para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e Relatório de Estágio na modalidade virtual e dá outras providências.

• NOTA TÉCNICA 6/2020 - PRE/REITORIA/IFPB - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Relatórios de Estágios (RE) no Repositório Institucional (RI) no âmbito do IFPB.

• NOTA TÉCNICA 7/2020 - PRE/REITORIA/IFPB - Orientações acerca da execução das Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs) durante a Pandemia da COVID-19 – Resolução IFPB/CS nº 29/2020.

Instruções Normativas

• Instrução Normativa 01/2024-PRE - Estabelece orientações e fluxos para a requisição de Ausência Justificada com Critérios (AJUS), de estudantes da Educação de Jovens e Adultos do IFPB.

• Instrução Normativa 01/2023-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - ENCCEJA PPL.

• Instrução Normativa 02/2018-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

• Instrução Normativa nº 01/2018-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

• Instrução Normativa nº 03/2017-PRE - Normatiza os procedimentos do sistema de apoio na elaboração dos trabalhos acadêmicos no âmbito das bibliotecas do IFPB.

• Instrução Normativa nº 02/2017-PRE - Dispõe sobre os procedimentos para construção dos Planos Pedagógicos dos Cursos de Graduação.

• Instrução Normativa nº 01/2017-PRE - Dispõe sobre o emprego da modalidade de educação a distância nos cursos técnicos de nível médio e de graduação presenciais regularmente autorizados, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

• Instrução Normativa nº 02/2016-PRE - Dispõe sobre obrigatoriedade da oferta da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos cursos de formação de professores ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.

• Instrução Normativa nº 01/2016-PRE - Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Disciplina dos Cursos de Graduação.

• Instrução Normativa nº 005/2018-PRE - Orienta quanto aos procedimentos para utilização dos laboratórios do IFPB.

• Instrução Normativa nº 02/2019-PRE - Orienta quanto às especificações das instalações sanitárias no âmbito do IFPB e dá outras providências, em conformidade com a NR 24/1993 (Portaria SSST nº 13, de 17 de setembro de 1993) – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Atividades Docente

• Regimento das Audiências Públicas - Regulamento para a Gestão das Atividades Docentes do IFPB.

• Regulamento para a Gestão das Atividades Docentes do IFPB.

• Diretrizes para a gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - Aprovada pela Resolução nº 65/2010-CS/IFPB.

• Portaria nº 933/2016-Reitoria - Torna disponível a funcionalidade Mapa de Atividades no SUAP, para cadastro das atividades docente.

• Manual do módulo Mapa de Atividades Docente no SUAP.

Portarias

• Portaria nº 1556-2016-REITORIA - Estabelece procedimentos sobre constituição de comissões. 

• PORTARIA 30/2020 - PRE/REITORIA  - Estabelece os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante maior de 18 anos.
• Revogada pela Resolução AR -51/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 14 de dezembro de 2022.                                                                                                                                                                                                      

Outros Documentos

• Portal do Estudante - Manuais e outros documentos do sistema

• Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores para a educação básica do IFPB - Aprovada pela Resolução AR nº 13/2018, de 06 de abril de 2018.

• Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico do IFPB - 

• Plano de Acessibilidade do IFPB - Aprovado pela Resolução nº 240/2015-CS/IFPB.

• Documento Orientador para a Superação da Evasão e Retenção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

• Política de Educação Ambiental do IFPB - Aprovada pela Resolução nº 132/2015-CS/IFPB

• Cartilha Espectro Autista 

• Plano Permanente de Combate ao Mosquito Aedes aegypti.
  

• Termo de Acordo entre o IFPB e o SINTEFPB para retorno às atividades acadêmicas e administrativas, de 19 de dezembro de 2016.
• Carta- IFPB pela vida