Regulamentos Didáticos

O Regulamento Didático é um documento de gestão do processo educacional, o qual estabelece as normas referentes aos processos didáticos pedagógicos desenvolvidos por todos os campi do Instituto Federal da Paraíba.

• REGIMENTO DIDÁTICO CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO - Aprovado pela RESOLUÇÃO 44/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB 

• REGIMENTO DIDÁTICO CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO -  Aprovado pela RESOLUÇÃO 4/2025 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB 

• Regulamento Didático dos Cursos Técnicos Subsequentes na Modalidade a Distância - Aprovado pela Resolução nº 175/2015-CS/IFPB, de 13 de novembro de 2015. 

• REGIMENTO DIDÁTICO CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROEJA - Aprovado pela RESOLUÇÃO 42/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB 

• Regulamento Didático dos Cursos Superiores presenciais e a distância (vigente) - Aprovado pela Resolução nº 31/2016-CS/IFPB, de 31 de novembro de 2016.

• Regulamento Didático dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio - Aprovado pela RESOLUÇÃO AR 11/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 13 de abril de 2022. 

Regulamentos Disciplinares

O Regulamento Disciplinar define os direitos e deveres, individuais e coletivos, consagrando-se um código de conduta que contempla regras de convivência e de disciplina. É o estatuto disciplinar do corpo discente regularmente matriculados em qualquer campi do Instituto Federal da Paraíba.

• Regulamento Disciplinar dos Cursos Técnicos Integrados - Aprovado pela Resolução nº 122/2011-CS/IFPB, de 05 de dezembro de 2011. 

• Regulamento Disciplinar dos Cursos Superiores e Técnicos Subsequentes - Aprovado pela Resolução nº 123/2011-CS/IFPB, de 12 de dezembro de 2011.

• Regimento Interno para o Conselho Disciplinar - Aprovado pela Resolução n° 69/2013-CS/IFPB, de 25 de março de 2013.

Regulamentos Complementares

• Regulamento do processo de matrícula de discentes nos cursos de graduação do IFPB - Aprovado pela Resolução 134/2017-CS/IFPB

• Regime de Progressão Parcial para o Ensino Técnico Integrado - Aprovado pela Resolução n° 296/2014-CS/IFPB, de 12 de dezembro de 2014.

• Normas de Estágio - Aprovado pela Resolução nº 85-CS/IFPB, de 27 de setembro de 2010.

• Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos de Licenciatura do IFPB - Aprovado pela Resolução ad referendum nº 14, de 30 de maio de 2017.

• Regulamento do PSE - Processo Seletivo Especial: Admissão de Discentes por meio de reingresso, reopção de curso, transferência interinstitucional e ingresso de graduados - Aprovado pela Resolução nº 23/2018-CS/IFPB, de 06 de junho de 2018.

• Colação de Grau dos Cursos de Graduação - Aprovado pela Resoluçãonº 18/2016-CS/IFPB, de 10 de outubro de 2016. 

• Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal da Paraíba - Aprovado pela Resolução nº 62-CS/IFPB, de 20 de março de 2017.

• Regulamento referente à utilização do uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito do IFPB - Aprovado pela Resolução nº 13/2018-CS/IFPB , de 23 de maio de 2018.