A Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Princesa Isabel - CCLC-PI publica, na data de hoje, o Manual de Procedimentos - Instrução e Autuação Processual e Gestão de Documentos, documento que será enviado por e-mail a todas as diretorias, coordenações e servidores, ensino e administrativo, do referido Campus e que também pode ser acessado clicando nesse link: Manual de Procedimentos - Processual . 

O objetivo do Manual é o de fomentar a uniformização dos procedimentos adotados no âmbito do IFPB – Campus Princesa Isabel, a partir da experiência e recomendações dos operadores das referidas práticas, observadas as determinações institucionais e o melhoramento das rotinas administrativas, não tendo caráter normativo/imperativo. 

O documento surgiu a partir da recomendação da Auditoria Interna do IFPB, que solicitou aos gestores do Campus, por meio do Relatório nº 17/2015, a instrução dos servidores sobre as normas de instrução processual, contemplando a necessidade de obediência à ordem cronológica, a autuação de documentos comprobatórios dos fatos e a devida identificação e assinatura dos agentes administrativos. 

Dividido por itens, são apresentados aos usuários os principais conceitos relativos à sistemática processual e documental, tópicos de redação oficial, procedimentos para expedição de documentos e correspondências, autuação processual, numeração de páginas e aposição de carimbo, exposição e metodologia dos termos utilizados no processo, sua reconstituição, apresentação de fluxogramas das atividades do protocolo e da rotina processual no SUAP, informes sobre o serviço de malote do Campus e outras informações pontuais. 

Ressalte-se que o Manual foi construído a partir da Portaria Interministerial nº 1.677, de 07 de outubro de 2015, que define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito da Administração Pública Federal, e, a partir de sua vigência, seus órgãos e entidades devem realizar os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades conforme disposto nesta norma. As rotinas administrativas indicadas podem ser adaptadas de acordo com as demandas do Campus Princesa Isabel, e conforme determinação da autoridade competente, desde que observadas as determinações legais pertinentes. 

Maiores informações pelo e-mail: compras.princesa@ifpb.edu.br ou allysson.albuquerque@ifpb.edu.br