PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE FOMENTOS EXTERNOS
Este processo segue os trâmites apresentados abaixo:
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Resumo explicativo do processo:
Este processo mostra como deve ser os procedimentos para captação de fomentos externos, tem início com a PROEXC realizando a prospecção de oportunidades de captação de fomentos no mercado, tendo a oportunidade, segue-se para a elaboração da proposta, concluída é enviada para o órgão fomentador que analisa, de acordo com os regramentos legais e informa os resultados, sendo a proposta reprovada, o processo encerra-se sem a captação do fomento.
Caso a proposta seja aprovada, então segue para a fase de edição dos documentos para formalizar a captação do fomento e encaminha-se para a assinatura do chefe máximo do IFPB e em seguida para assinatura do órgão fomentador, e uma vez firmada a captação, a PROEXC solicita a liberação do orçamento referente a proposta aprovada, e o órgão liberando, o fomento é captado e o processo é finalizado.
Legislação aplicada ao processo:
- Resolução 96/2021/CONSUPER/IFPB - Política de extensão e cultura do IFPB;
- Chamadas públicas; e
- Editais específicos para a ação objeto do processo.
Tramitação processual:
O processo é tramitado por e-mail, e a comunicação entre o IFPB e os órgãos fomentadores é feita por telefone, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e também por e-mail, sendo possível também o agendamento de reuniões com o fim de resolver pendências no processo, as tramitações processuais também podem ocorrer no SIMEC do governo federal.