Este processo segue os trâmites apresentados abaixo:

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Resumo explicativo do processo:

Este processo inicia-se com a composição da equipe de execução, e segue para o planejamento da oferta do curso FIC, alguns cursos precisam de aquisição de material e ou serviço e sendo assim deve passar pelo processo de compras e seguir para seleção de docentes, seleção de discentes e para a matrícula dos discentes nos sistemas gerenciais do IFPB, o SUAP e do MEC, o SISTEC, e com isso parte para a gerencia do curso e por fim certifica os discentes e encerra com a emissão do relatório de finalização do curso FIC.

Legislação aplicada ao processo:

- Resolução 96/2021/CONSUPER/IFPB - Política de extensão e cultura do IFPB;

- Editais específicos para a ação objeto do processo;

- Decreto 7.416, de 30 de dezembro de 2010 - Regulamenta o pagamento de bolsas a discentes;

- Resolução 78/2019/CONSUPER/IFPB - Normatiza a criação de cursos FIC;

- Instrução Normativa PROEXC nº 04/2022 - Define as normas e procedimentos de submissão, registro e certificação de ações e atividades continuadas de extensão e cultura; e

- Instrução Normativa PROEXC nº 06/2022 - Complementa as orientações da Resolução 78/2019/CONSUPER/IFPB.

Tramitação processual:

Este processo é tramitado no SUAP, e a comunicação entre os setores envolvidos é feita no próprio sistema SUAP, por telefone, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e também por e-mail, sendo possível também o agendamento de reuniões com o fim de resolver pendências no processo.

Dificuldades do processo:

- Gerencia de execução do curso.

Sugestões de melhorias para o processo:

Para execução de cursos FIC com a utilização de fomento, o processo envolve outros subprocessos que merecem cuidado e que para que não haja problemas na execução, a PROEXC deve capacitar sua equipe de execução desses cursos, para que possam desenvolver o processo de forma organizada e responsável, visto que, por ser com fomento, o processo tem regramentos que não podem passar despercebidos, para que ao final do processo, não seja necessário retrabalho.