Este processo segue os trâmites apresentados abaixo:

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Resumo explicativo do processo:

Este processo mostra como deve ser a execução de um curso FIC sem fomento para sua execução, e inicia-se com o planejamento para a oferta do curso FIC, a equipe de execução já é formada no momento da submissão do curso no SUAP módulo extensão, uma vez que não possui fomento então a equipe geralmente é bem reduzida para a sua execução, caso os cursos precisem de aquisição de material e ou serviço, então deve passar pelo processo de compra, como o curso não possui fomento, o coordenador do curso deve busca mecanismos para executar o curso de forma adequada, e o material ou serviço que necessita busca-se na gestão da unidade ou a própria PROEXC para viabilizar a compra de algum material e ou pagamento de serviços.

A seleção de professores não acontece neste processo, devido ao fato de não ter fomento, por vezes são ministradas as aulas pelo próprio coordenador do curso ou por docentes voluntários, é feita a seleção de discentes e segue para a matrícula dos discentes no sistemas gerenciais do IFPB, o SUAP e do MEC, o SISTEC, e com isso parte para a gerencia do curso e por fim certifica os discentes e encerra com a emissão do relatório de finalização do curso FIC.

Legislação aplicada ao processo:

- Resolução 96/2021/CONSUPER/IFPB - Política de extensão e cultura do IFPB;

- Editais específicos para a ação objeto do processo;

- Decreto 7.416, de 30 de dezembro de 2010 - Regulamenta o pagamento de bolsas a discentes;

- Resolução 78/2019/CONSUPER/IFPB - Normatiza a criação de cursos FIC;

- Instrução Normativa PROEXC nº 04/2022 - Define as normas e procedimentos de submissão, registro e certificação de ações e atividades continuadas de extensão e cultura; e

- Instrução Normativa PROEXC nº 06/2022 - Complementa as orientações da Resolução 78/2019/CONSUPER/IFPB.

Tramitação processual:

Este processo é tramitado no SUAP, e a comunicação entre os setores envolvidos é feita no próprio sistema SUAP, por telefone, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e também por e-mail, sendo possível também o agendamento de reuniões com o fim de resolver pendências no processo.