Este processo segue os trâmites apresentados abaixo:

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Resumo explicativo do processo:

Este processo mostra como deve ser os tramites para descentralização de orçamento no âmbito da PROEXC, e inicia com o recebimento da demanda que é analisada e a Pró-Reitoria verifica a viabilidade e pertinência do pedido, sendo a favor da descentralização, segue para a próxima etapa, em caso negativo o processo é devolvido a origem e a descentralização não é realizada.

No caso da PROEXC ser a favor da descentralização, esta solicita a autorização da PRAF para realizar a descentralização do orçamento, por sua vez a PRAF pode autorizar ou não, em caso de não autorização, o pedido é devolvido a origem e a descentralização não é realizada. Em caso de autorização, a PROEXC realiza a descentralização e o processo é devolvido a origem e finalizado.

Legislação aplicada ao processo:

- Resolução 96/2021/CONSUPER/IFPB - Política de extensão e cultura do IFPB; e

- Documentos que disciplinam as formas de se realizar os procedimentos de descentralização de orçamento internas da instituição.

Tramitação processual:

Este processo é todo tramitado no SUAP, e a comunicação entre os setores envolvidos é feita no próprio sistema SUAP, por telefone, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e também por e-mail, sendo possível também o agendamento de reuniões com o fim de resolver pendências no processo, para os procedimentos de descentralização é utilizado o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).