Este processo segue os trâmites apresentados abaixo:

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Resumo explicativo do processo:

Este processo mostra como deve ser os tramites para elaboração ou atualização de normativos no âmbito da PROEXC, e inicia com o recebimento da demanda, que pode surgir da Pró-Reitoria ou do CEC, a próxima atividade é constituir a comissão responsável pela minuta do normativo, que faz as devidas reuniões para elaboração e emite a minuta, a PROEXC encaminha ao CEC, o envio é feito por e-mail para o membros do comitê com antecedência mínima de 15 dias da próxima reunião do comitê, e então é discutido na reunião.

No comitê é discutido de forma democrática, onde todos que pedem a palavra são ouvidos, e após exarado o debate, conclui-se a apreciação, sendo a minuta do normativo aprovada ou não, ela é encaminhada para a PROEXC com as sugestões de mudanças ou alterações para que sejam apreciadas e incluídas na minuta.

De posse da minuta com as devidas alterações é verificado se o documento a ser emitido é uma resolução, em caso positivo o documento segue para os órgãos colegiados, não sendo resolução a PROEXC já faz a devida emissão do normativo e o processo é finalizado.

            Para o caso de emissão de resolução, após o envio aos órgãos colegiados, tem-se a análise e decide-se pela aprovação ou não, sendo aprovado o normativo é emitido e o processo é finalizado, no caso de não aprovação, a minuta retorna a PROEXC para as devidas alterações e devolve-se para nova apreciação, até que os órgãos colegiados aprovem e emitam o normativo finalizando o processo.

Legislação aplicada ao processo:

- Resolução 96/2021/CONSUPER/IFPB - Política de extensão e cultura do IFPB;

- Resolução 47/2022/CONSUPER/IFPB - Regulamenta o CEC;

- Resolução 41/2020/CONSUPER/IFPB - Regimento Interno do CONSUPER; e

- Resolução 16/2017/CEPE - Regimento Interno do CEPE.

Tramitação processual:

Este processo é todo tramitado no SUAP, e a comunicação entre os setores envolvidos é feita no próprio sistema SUAP, por telefone, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e também por e-mail, sendo possível também o agendamento de reuniões com o fim de resolver pendências no processo, pode haver convocações dos conselhos com o fim de esclarecer os normativos nas reuniões dos órgãos colegiados.