PROCESSO DE EXECUÇÃO DE EDITAIS DE AÇÕES DE EXTENSÃO E CULTURA – PARTE INICIAL
Este processo segue os trâmites apresentados abaixo:
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Resumo explicativo do processo:
É o segundo processo que faz parte dos editais, neste é feito a publicação, avaliação e resultados dos editais, é iniciado com uma atualização na minuta do edital, nas datas do cronograma, número de edital que é de controle da PROEXC, para editais publicados por ela, deve ser verificado neste início as informações sobre assinatura, após isso o edital é publicado e tem-se o seu cadastro no SUAP, a divulgação no site do IFPB e nas redes sociais, com isso aguarda-se o prazo de inscrições no edital para que o processo possa seguir a próxima atividade.
Passado o prazo de inscrições, deve ser publicada a lista de inscritos no portal da PROEXC, e partir desta etapa, a depender do objeto do edital ele segue caminhos distintos, se o objeto for seleção de bolsistas, o edital segue para análise de inscritos e as publicações de resultados preliminar e finais, respeitando os prazos de recursos, e assim é finalizado o processo.
Quando o objeto do edital é seleção de propostas, o edital segue para fase de pré-avaliação, quando o edital prever esta fase, passada a fase de pré-avaliação, publica-se os resultados preliminar e final, com o devido prazo para recursos e segue para a etapa de avaliação, para editais de fluxo continuo, que são editais que ficam aberto durante todo o exercício anual para receber propostas de ações de extensão e cultura, o processo é finalizado nesta atividade, para os demais editais, são feitas as devidas publicações de resultados preliminar e final, com os prazos para recursos.
Após esta atividade o processo tem um questionamento para que possa seguir as próximas etapas, questiona-se se o edital possui fomento ou não, em caso de não possuir fomento, o processo encerra-se nesta atividade, para os editais com fomento a PROEXC deve solicitar pronunciamento da gestão dos campi a respeito de quais propostas do seus campi serão financiadas, decidido isto devolve-se o processo para que a PROEXC realize a publicação dos projetos financiados, no portal, após isso é feita a seleção dos bolsistas dos projetos, para esta seleção retornar-se este fluxo para seguir as atividades definidas para seleção de bolsistas. E assim é finalizado este processo que sinaliza o início do próximo processo, que é o de “Processo de execução de editais de ações de extensão e cultura – Parte Final”.
Legislação aplicada ao processo:
- Resolução 96/2021/CONSUPER/IFPB - Política de extensão e cultura do IFPB;
- Editais específicos para a ação objeto do processo; e
- Decreto 7.416, de 30 de dezembro de 2010 - Regulamenta o pagamento de bolsas a discentes.
Tramitação processual:
O processo é tramitado no SUAP, a comunicação entre os setores envolvidos é feita no próprio sistema SUAP, por telefone, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e também por e-mail, sendo possível também o agendamento de reuniões com o fim de resolver pendências no processo.