Documentos normativos

por 2058951 — publicado 26/07/2016 08h14, última modificação 13/08/2024 07h24
Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais resoluções, portarias e instruções normativas, que envolvem a Inovação.
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RESOLUÇÃO 3_2024 - COINOVA_PRPIPG_REITORIA_IFPB.pdf Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno do Conselho de Inovação do Instituto Federal da Paraíba -COINOVA/IFPB, disposto na Resolução 45/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB. 12/08/2024 16h52
Resolução AR_17-2024- POLÍTICA DE INOVAÇÃO DO IFPB Dispõe sobre a Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba 30/07/2024 18h38
Instrução Normatia 01-2024 Agentes de Inovação Estabelece orientação quanto a designação e as atribuições dos Agentes de Inovação nas unidades administrativas do IFPB e dá outras providencias. 21/05/2024 16h10
Resolução 31-2023-Programa Incubação de empresas-INOVAI. Ins#tui o Programa de Incubação de Empresas, denominado INOVAI, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. 13/06/2023 15h46
RESOLUÇÃO AR 26_2023 - Política de Inovação para Qualidade de Vida - QINOVA_ de 1 de junho de 2023. Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida, denominada Política de Inovação para Qualidade de Vida (Q-Inova), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. 16/06/2023 08h52
RESOLUÇÃO AR 24_2023 - CONSUPER-DAAOC-REITORIA-IFPB_ de 29 de maio de 2023 Dispõe sobre as diretrizes para interações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB com o setor público ou privado para prestação de serviço técnico especializado voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. 16/06/2023 08h46
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2022 NEO-IFPB Dispõe sobre orientações a serem adotadas na prospecção e negociação de acordos, parcerias e alianças para desenvolvimento cojunto de atividades de pesquisa aplicada, pesquisa e desenvolvimento (P&D), pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e prestação de serviços técnicos especializados voltados para atividades de inovação e pesquisa científica, cujo escopo envolva responsabilidade ambiental 13/09/2022 19h04
Instrução Normativa nº 001_2021 – Atribuições dos Agentes de Inovação_ de 20 de abril de 2021. Estabelece orientação quanto a designação e as atribuições dos Coordenadores e Representantes de Inovação nas unidades administrativas do IFPB e dá outras providencias. 16/06/2023 09h32
PORTARIA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NEO PORTARI A 1439/2021 - REI TORI A/I FPB, de 2 de dezembro de 2021.Estabelece a Criação da Agência de Inovação do IFPB. 12/06/2022 10h31
Política de Inovação do IFPB Resolução CONSUPER 84/2021 12/01/2022 18h45
Portaria 24-2021 PRPIPG-RE (PIAGI).pdf Institui o Programa Institucional de Apoio à Gestão da Inovação ,vinculado ao Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT 06/08/2021 16h34
IN 02-2021- Pedido de proteção da propriedade intelectual Estabelece orientações quanto aos procedimentos necessários para pedido de proteção da propriedade intelectual e dá outras providências 21/11/2021 09h02
Manual do INPI para o Depositante de Patentes Material que auxilia os inventores na escrita da patente. 21/11/2021 08h59
IN DIT 002-2020 - Estabelece orientação quando aos procedimentos de TT Estabelece orientação quanto ao uso de conceitos relacionados a gestão da Inovação, bem como ao uso de instrumentos jurídicos específicos para transferência da propriedade intelectual do IFPB 14/12/2020 21h46
IN INPI 018-2013 - Procedimentos de depósito de patentes 03/04/2020 11h04
IN INPI 031-2013 - Normas gerais do INPI 03/04/2020 11h04
Instrumentos jurídicos para transferência de tecnologia e know-how Contém o parecer 03/2020 da AGU, bem como as minutas padrão dos contratos de cessão e licenciamento de patentes, bem como contrato de produto não patenteado, não patenteável e know-how 14/12/2020 18h15
Decreto 7.423-2010 - Regulamentação das relações entre os IFs e as Fundações 03/04/2020 11h04
Decreto 9.283-2018 - Regulamenta a lei 10.973-2004 03/04/2020 11h04
Lei 8.666-1993 - Lei de Licitações e Contratos 03/04/2020 11h04
Lei 8.958-1994 - Relações de IFs com Fundações de Apoio 03/04/2020 11h04
Instrução Normativa 01_2020 – Atribuições dos Agentes de Inovação_ de 20 de fevereiro de 2020. Estabelece orientação quanto a designação e as atribuições dos Coordenadores e Representantes de Inovação nas unidades administrativas do IFPB. 16/06/2023 09h06
Lei 9.279-1996 - Lei de Propriedade Industrial 03/04/2020 11h04
Lei 9.606-1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador 03/04/2020 11h04
Lei 9.608-1998 - Lei do Voluntariado 03/04/2020 11h04
Lei 9.610-1998 - Direitos autorais 03/04/2020 11h04
Lei 10.973-2004 - Lei de Inovação 03/04/2020 11h04
Lei 12.772-2012 - Plano de Cargos e Carreiras 03/04/2020 11h04
Lei 13.123 - Marco Legal da Biodiversidade 03/04/2020 11h04
Lei 13.243-2016 - Marco Legal da Inovação.pdf 03/04/2020 11h04
Lei complementar 123-2006 - Estatuto da MPE 03/04/2020 11h04
Portaria 251_2014 MCTIC - Diretrizes para a Gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa MCTIC 03/04/2020 11h04
Portaria 1291-2013 MEC - Diretrizes para a organização dos IFs 03/04/2020 11h04
Resolucao AR 8/2022 Parque SINERGIA IFPB Dispõe sobre a criação, estrutura de governança, modelo de gestão e regimento interno do Parque Científico e Tecnológico do IFPB 07/03/2024 19h11
Resolução 144-2017-CONSUPER - Regimento Geral do IFPB 03/04/2020 11h04
Resolução 238-2015-CS-Regimento do DIT 03/04/2020 11h04
Resolução 246-2015-CS - Estatuto do IFPB 03/04/2020 11h04
Resolução Normativa INPI 151-2015 - Exame prioritáro 03/04/2020 11h04
Guia de Orientação para Elaboração da Política de Inovação nas ICTs 03/04/2020 11h05
Resolução 116-2017-CONSUPER - Política de Inovação do IFPB 03/04/2020 11h07
Diagrama de processo IN DIT 002-2020 14/12/2020 21h46
Proposta de Política Institucional de Inovação do IFPB - Consulta Pública.pdf Consulta Pública à Proposta de Política Institucional de Inovação 21/06/2021 16h52
Portaria 21-2021- Observatório.pdf Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação - Observatório da Inovação Tecnológica 29/06/2021 12h10
IN DIT 001-2020 - Estabelece atribuições aos Agentes de Inovação 03/04/2020 11h08