O IFPB passa a contar com um Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A Portaria foi publicada no dia 29 de janeiro e tem como base normativas nacionais instituídas no âmbito da administração pública federal. Acesse aqui.

O objetivo é definir quais ações deverão ser implementadas para a prevenção e enfrentamento de todas as formas de assédio e de discriminação, no ambiente de trabalho ou estudo. As ações têm como base a prevenção por meio de campanhas de conscientização e esclarecimentos, além de capacitações que irão possibilitar o reconhecimento e enfrentamento ao assédio . Está prevista também a garantia de espaços para acolhimento dos denunciantes e das vítimas, bem como o registro formal das denúncias através da plataforma Fala Br.

“Muito do que o plano preconiza nós já fazemos através da Rede de Combate ao Assédio. Agora com a portaria fortalecemos ainda mais nossas ações. Trata-se de um plano multissetorial que envolve várias instâncias preventivas e educativas. Queremos garantir um ambiente seguro para estudantes e servidores e mostrar que casos de assédio não serão tolerados”, disse a Presidente da Comissão de elaboração da Portaria, Rivânia Souza. 

Ainda para este ano, de acordo com Rivânia, será divulgada uma política interna de combate ao assédio. O documento já foi finalizado e deverá ser submetido a consulta pública da comunidade acadêmica nos próximos meses. 

A punição à prática de assédio ou discriminação se dá na esfera administrativa, penal ou cível. Todas as ações do plano passarão por monitoramento para avaliação de resultados e planejamento de estratégias de melhorias. A execução do plano é um trabalho em conjunto realizado por diversos setores como: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Diretoria de Gestão de Pessoas, Corregedoria, Ouvidoria, Diretoria de Planejamento Institucional, Núcleo de Combate ao Assédio, e outros.