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Ficha Escolar do Aluno (FEA)
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por Marcéu Adissi
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última modificação
08/04/2021 09h13
Ficha de matrícula da Seção do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB).
Localizado em
Cabedelo Centro
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Acesso à Informação
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Formulários
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SOLAS - Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar - 1974/1988
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por Marcéu Adissi
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última modificação
09/04/2021 11h17
A SOLAS estabelece os padrões mínimos para a construção de navios, para a dotação de equipamentos de segurança e proteção, para os procedimentos de emergência e para as inspeções e emissão de certificados. Com o objetivo de salvaguardar a vida humana no mar.
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Códigos e Convenções Marítimas Internacionais
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Ensino Profissional Marítimo
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por Marcéu Adissi
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publicado
10/05/2019
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última modificação
30/04/2021 14h41
Localizado em
Cabedelo Centro
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Cursos
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Decreto nº 112, de 6 de maio de 1991
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por Marcéu Adissi
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última modificação
05/04/2021 10h50
Regulamenta a Lei do Ensino Profissional Marítimo
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
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Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986
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por Marcéu Adissi
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última modificação
05/04/2021 10h49
Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
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Acordo IFPB - DPC
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por Marcéu Adissi
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publicado
22/07/2019
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última modificação
21/02/2022 14h42
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil (MB), o Campus Avançado Cabedelo Centro (CACC), Unidade do IFPB
Localizado em
Cabedelo Centro
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Ensino Profissional Marítimo
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Acesso à Informação
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Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
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por Marcéu Adissi
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publicado
05/04/2021
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última modificação
09/04/2021 11h49
Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 - Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015 - Decreto nº 112, de 6 de maio de 1991 - Decreto n° 94.536, de 29 de junho de 1987
Localizado em
Cabedelo Centro
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Acesso à Informação
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Legislação
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Normas Regulamentadoras Brasileiras
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por Marcéu Adissi
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publicado
05/04/2021
NR 10 - NR 30 - NR 33 - NR 35
Localizado em
Cabedelo Centro
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Acesso à Informação
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Legislação
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NR-30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
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por Marcéu Adissi
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última modificação
22/07/2019 12h53
Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Normas Regulamentadoras Brasileiras
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Códigos e Convenções Marítimas Internacionais
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por Marcéu Adissi
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publicado
05/04/2021
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última modificação
09/04/2021 11h19
SOLAS - STCW - MARPOL - ISPS Code - ISM Code
Localizado em
Cabedelo Centro
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Acesso à Informação
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Legislação
