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Arquivo PDF document Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986
por Marcéu Adissi última modificação 05/04/2021 10h49
Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Arquivo PDF document Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015
por Marcéu Adissi última modificação 05/04/2021 10h50
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
por Marcéu Adissi publicado 05/04/2021 última modificação 09/04/2021 11h49
Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 - Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015 - Decreto nº 112, de 6 de maio de 1991 - Decreto n° 94.536, de 29 de junho de 1987
Localizado em Cabedelo Centro / / Acesso à Informação / Legislação
Arquivo PDF document Manual Maker
por Marcéu Adissi última modificação 16/06/2022 21h04
Localizado em Sinergia / Lampião Maker / Legislação
Marinheiro Auxiliar de Convés e Máquinas (MAC/MAM)
por Marcéu Adissi publicado 05/11/2020 última modificação 10/04/2021 20h17
Curso de Formação de Aquaviários - Categoria Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ - MAC / MAM).
Localizado em Cabedelo Centro / / Cursos / Cursos
Arquivo PDF document MARPOL - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios - 1973
por Marcéu Adissi última modificação 09/04/2021 11h12
A MARPOL estabelece regras para a eliminação da poluição do meio ambiente por óleo e outras substâncias danosas oriundas de navios, bem como a minimização da descarga acidental daquelas substâncias no ar e no meio ambiente marinho do planeta.
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Códigos e Convenções Marítimas Internacionais
Arquivo Memorando de Entendimento nº 01 de 2012 - Ministérios Defesa, Educação, Pesca e Marinha do Brasil
por Marcéu Adissi última modificação 08/04/2021 22h28
Memorando de Entendimento, celebrado entre o Ministério da Defesa, da Educação, da Pesca e Aquicultura e Marinha do Brasil para elaborar instrumentos necessários para acreditação das Instituições do Sistema Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Localizado em Cabedelo Centro / / Acordo IFPB - DPC / Acordos de Cooperação Técnica IFPB / DPC - 2012 e 2014
Moço de Convés (MOC)
por Marcéu Adissi publicado 05/11/2020 última modificação 10/04/2021 20h21
Curso de Formação de Aquaviários - Categoria Moço de Convés (CFAQ - MOC)
Localizado em Cabedelo Centro / / Cursos / Cursos
Moço de Máquinas (MOM)
por Marcéu Adissi publicado 05/11/2020 última modificação 10/04/2021 14h43
Curso de Formação de Aquaviários - Categoria Moço de Máquinas (CFAQ - MOM)
Localizado em Cabedelo Centro / / Cursos / Cursos
Navios-Tanque para Gás Liquefeito
por Marcéu Adissi publicado 05/11/2020 última modificação 10/04/2021 20h27
Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito (EBGL)
Localizado em Cabedelo Centro / / Cursos / Cursos