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Arquivo PDF document NORMAM 13 - Diretoria de Portos e Costas
por Marcéu Adissi última modificação 09/04/2021 11h25
Para Aquaviários.
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
Arquivo PDF document Decreto n° 94.536, de 29 de junho de 1987
por Marcéu Adissi última modificação 05/04/2021 10h51
Disposições sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Arquivo PDF document NR-35 - TRABALHO EM ALTURA
por Marcéu Adissi última modificação 22/07/2019 12h57
Última modificação: Portaria MTb 1113, de 21/09/2016
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Normas Regulamentadoras Brasileiras
Arquivo PDF document Regimento Lampião Maker - Ata de aprovação.pdf
por Marcéu Adissi última modificação 18/06/2022 14h27
Ata de aprovação do Regimento - Lampião Maker
Localizado em Sinergia / Lampião Maker / Legislação
Arquivo PDF document Plano de Trabalho Lampião Maker - Ata de aprovação.pdf
por Marcéu Adissi última modificação 18/06/2022 14h28
Ata de aprovação do Plano de Trabalho - Lampião Maker
Localizado em Sinergia / Lampião Maker / Legislação
Arquivo PDF document Portaria Recebimento de Equipamentos - Lampião Maker - n 1222-2021.pdf
por Marcéu Adissi última modificação 18/06/2022 14h48
Portaria 1222/2021 - Constitui a Comissão responsável pelo recebimento dos equipamentos do Lampião Maker (10/21)
Localizado em Sinergia / Lampião Maker / Legislação
Arquivo PDF document Declaracao membros elaboração regimento - Lampião Maker - n 2-2022.pdf
por Marcéu Adissi última modificação 18/06/2022 15h25
Declaração de membros para elaboração do regimento do Lampião Maker
Localizado em Sinergia / Lampião Maker / Legislação
Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
por Marcéu Adissi publicado 05/04/2021 última modificação 09/04/2021 11h48
NORMAM 10, 13, 30, 21, 24, 30 e 32 / DPC
Localizado em Cabedelo Centro / / Acesso à Informação / Legislação
Arquivo PDF document NORMAM 21 - Diretoria de Portos e Costas
por Marcéu Adissi última modificação 09/04/2021 11h25
Para o uso de uniformes da marinha mercante nacional.
Localizado em Cabedelo Centro / / Legislação / Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
Acordos de Cooperação Técnica IFPB / DPC - 2012 e 2014
por Marcéu Adissi publicado 08/04/2021 última modificação 09/04/2021 09h07
Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o IFPB/CACC e a Diretoria de Portos e Costas (DPC) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
Localizado em Cabedelo Centro / / Acesso à Informação / Acordo IFPB - DPC