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Nota Técnica nº 33/2021 - DGEP
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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27/10/2021 16h33
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Nota Técnica nº 34/2020 - DGEP
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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19/03/2020 17h58
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Nota Técnica SEI n° 10482/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h16
Consulta feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação de dispositivos e
prazos do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa n° 201/2019.
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Nota Técnica SEI n° 10699/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h18
Consulta do Ministério da Saúde sobre a correta aplicabilidade do Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Instrução Normativa no 201, de 11 de setembro de 2019, que estabelecem novas diretrizes, critérios e procedimentos para a implementação da PNDP.
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Nota Técnica SEI nº 13/2019 - Incentivo à Qualificação
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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25/03/2020 16h27
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Nota Técnica SEI nº 11862/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h20
Consulta feita pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia sobre a
aplicação do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa n° 201/2019 quanto ao interstício entre parcelas de licença para capacitação a serem usufruídas por servidor, provenientes de quinquênios diferentes.
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Nota Técnica SEI nº 16044/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h10
Esclarecimentos sobre a Nota Técnica no 22.379/2019/SEI-MCTIC que trata de cursos de idioma fora do Brasil para fins de licença para capacitação.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Nota Técnica SEI nº 4369/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h12
Nota Técnica nº 1/2020/DDC (MDR)/CODEL (MDR)/CGGP (MDR)/SAD (MDR)/SECEX (MDR)-MDR.
Esclarecimentos sobre orientações e prazos acerca do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta e da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019,
que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
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Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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01/09/2020 11h06
Traz esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas -
PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
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Nota Técnica SEI nº 7597/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h14
Consulta feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do entendimento do órgão central do SIPEC sobre ao detalhamento da contagem da carga horária semanal mínima a qual é exigida pelo art. 26 do Decreto no 9.991/ 2019, como requisito obrigatório para a concessão de licença para capacitação.
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