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Último mês para recadastramento do ressarcimento de plano de saúde
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
04/10/2022
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registrado em:
Notícias DGEP
Servidores têm até o dia 31 de outubro
Localizado em
Portal do Servidor
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2022
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10
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O impacto da saúde financeira e mental é tema do evento do Unifica de julho
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
19/07/2023
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última modificação
19/07/2023 16h30
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registrado em:
Notícias DGEP
O encontro será online, no dia 25/07
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Portal do Servidor
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2023
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07
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Live QVT Aliança
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 09h46
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Matérias Especiais
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Live sobre Qualidade de Vida no Trabalho será realizada nessa quarta-feira (24/09)
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Live sobre Qualidade de Vida no Trabalho será realizada nessa quarta-feira (24/09)
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
23/09/2020
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última modificação
24/09/2020 09h47
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registrado em:
Notícias DGEP
O evento online vai falar sobre a campanha Setembro Amarelo.
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Matérias Especiais
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Nota Técnica SEI nº 7737/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h06
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto no 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa
No 201, de 11 de setembro de 2019 com relação ao cálculo da carga horária semanal para fins de
concessão de licença para capacitação nos termos do art. 26 do referido Decreto.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 16044/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h10
Esclarecimentos sobre a Nota Técnica no 22.379/2019/SEI-MCTIC que trata de cursos de idioma fora do Brasil para fins de licença para capacitação.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 4369/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h12
Nota Técnica nº 1/2020/DDC (MDR)/CODEL (MDR)/CGGP (MDR)/SAD (MDR)/SECEX (MDR)-MDR.
Esclarecimentos sobre orientações e prazos acerca do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta e da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019,
que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
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Portal do Servidor
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 7597/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h14
Consulta feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do entendimento do órgão central do SIPEC sobre ao detalhamento da contagem da carga horária semanal mínima a qual é exigida pelo art. 26 do Decreto no 9.991/ 2019, como requisito obrigatório para a concessão de licença para capacitação.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI n° 10482/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h16
Consulta feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação de dispositivos e
prazos do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa n° 201/2019.
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Portal do Servidor
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI n° 10699/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h18
Consulta do Ministério da Saúde sobre a correta aplicabilidade do Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Instrução Normativa no 201, de 11 de setembro de 2019, que estabelecem novas diretrizes, critérios e procedimentos para a implementação da PNDP.
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Portal do Servidor
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Normativos
