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DGEP lança área sobre a PNDP no Portal do Servidor
A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP) administra a área do Página Institucional do IFPB chamada Portal do Servidor. Ele é um espaço destinado à divulgação de notícias, normativos e documentos referentes à área de Gestão de Pessoas.
Para que essa área ficasse ainda mais completa, foi criada uma aba exclusiva para assuntos ligados à nova Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991/2019. A PNDP regulamenta os dispositivos da Lei nº 8.112/1990 quanto à licença para capacitação e afastamentos (para participação em cursos e eventos de capacitação, como também em curso de pós-graduação stricto sensu) concedidos aos servidores públicos federais.
Assim, na aba PNDP, foram disponibilizadas informações, normativos e documentos referentes a todo esse conteúdo. A sub-área Conheça mais sobre a PNDP traz um apanhado geral sobre a Política Nacional, sobre as ações de desenvolvimentos e sobre os afastamentos previstos no Decreto nº 9.991/2019.
O campo Normativos traz um apanhado das principais normas e legislações nacionais e institucionais (como a Resolução IFPB nº 26/2020) que digam respeito ao Desenvolvimento de Pessoas na esfera federal. Para a divulgação de informações sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), foi criada uma sub-aba exclusiva com os PDPs elaborados no IFPB, inclusive com acesso ao PDP vigente.
Em Ações de Desenvolvimento, os servidores irão encontrar quais as ações que se encaixam nessa definição, como eles podem participar delas e o calendário daquelas promovidas no âmbito do IFPB. Já a área destinada a Afastamentos resume as principais informações sobre os afastamentos para pós-graduação stricto sensu e para estudo no exterior. Nela, também foram disponibilizados os editais de afastamento lançados pelo IFPB, os fluxogramas de trâmite dos processos de solicitação e os modelos de relatório de atividades para afastamentos dessa natureza.
Para divulgar informações sobre a Licença para Capacitação, seu parcelamento, a carga horária exigida e demais critérios para a concessão da licença também foi criada uma área exclusiva.
Segundo a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e a Coordenação de Capacitação e Qualificação de Pessoas, o objetivo da criação de mais esse espaço dentro do Portal do Servidor é de manter os servidores informados, evitar equívocos na instrução e tramitação dos processos, além dar maior autonomia aos servidores na busca por informações em relação à PNDP.