A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP) emitiu, nesta terça-feira (10/01), a Nota Técnica nº 01/2023 - DGEP, que regulamenta o procedimento de apresentação de atestados médicos no âmbito do IFPB.

Com a publicação da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.671/2022, os trâmites de apresentação dos atestados de saúde dos servidores e seus dependentes sofreram alterações. Em decorrência, a DGEP precisou ajustar a normatização interna para estes casos.

Desta forma, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, todos os servidores deverão apresentar os seus atestados exclusivamente via plataforma SouGov.br, conforme o passo-a-passo descrito na Nota Técnica. O servidor também deverá informar à sua chefia imediata, por meio dos canais institucionais, que se encontra de licença saúde, bem como a quantidade de dias e o período da licença. No caso de prorrogação, cabe ainda ao servidor manter a chefia devidamente ciente da prorrogação.

O prazo para que a apresentação do atestado seja feita no SouGov.br é de 5 (cinco) dias contados da data do início do afastamento do servidor, salvo por motivo justificado, conforme consta da portaria expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.