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Nota Técnica SEI nº 4369/2020/ME

por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota última modificação 24/09/2020 12h12
Nota Técnica nº 1/2020/DDC (MDR)/CODEL (MDR)/CGGP (MDR)/SAD (MDR)/SECEX (MDR)-MDR. Esclarecimentos sobre orientações e prazos acerca do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta e da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).