Nota Técnica SEI n° 10699/2019/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
—
última modificação
24/09/2020 12h18
Consulta do Ministério da Saúde sobre a correta aplicabilidade do Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Instrução Normativa no 201, de 11 de setembro de 2019, que estabelecem novas diretrizes, critérios e procedimentos para a implementação da PNDP.
0003230243-ALPDF-2020.pdf
— 182 KB
