A Titularidade é a promoção funcional que dá acesso O acesso à Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. É exclusiva para docentes que cumprem os seguintes requisitos:

1. possuem o título de doutor;
2. foram aprovados em processo de avaliação de desempenho; 
3. lograram aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.
4. cumpriram o interstício mínimo entre o último nível da classe D-IV e o pedido da Titularidade (18 ou 24 meses, a depender da data de ingresso do docente).

A regulamentação da concessão da Titularidade foi dada pela Resolução IFPB nº 91, de 24 de abril de 2014.